Fonte: O Estado do Maranhão – MA – CIDADE – 09/10/2009

No térreo de um sobrado, na Rua do Arame, eram fabricados, clandestinamente, 38 tipos de medicamentos fitoterápicos; local não tinha condições de higiene e nem equipamentos de manuseio necessários para evitar contaminação do produto.

Uma operação conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Sanitária Estadual, Conselho Regional de Farmácia (CRF) e a Polícia Federal, fechou um laboratório de medicamentos fitoterápicos, que funcionava de forma clandestina, localizado na Rua do Arame, número 8, no bairro Vinhais. O responsável pelo local, Valter Santiago Pereira, de 60 anos, foi preso em flagrante levado para a Superintendência da Polícia Federal, na Cohama.

Segundo o especialista em regulação da Anvisa, Kleyson Ricardo, o laboratório Hensa Pharma já estava sendo investigado há pelo menos 6 meses, quando foi constatado que a farmacêutica responsável não era a mesma que manipulava os medicamentos. Ela já acionou a Justiça contra Valter Santiago Pereira. “Nós já vínhamos investigando a ação dos responsáveis pelo laboratório, cujo registro não existe nos órgãos competentes”, informou o especialista.

No local onde funcionava a “fábrica” não existia a mínima condição de higiene para a preparação de medicamentos. As paredes estavam cheias de infiltração, tornando o local um depósito de sujeira e mofo. “Diante da situação em que está o ambiente, a falsificação acabava sendo o menor problema. Os funcionários não tinham os equipamentos necessários para não conta-minar os produtos ou não serem contaminados”, destacou um dos agentes da Vigilância Sanitária.

Indicação – A informação trazida na bula dos produtos era forjada pelo responsável. Nela, constava a indicação de que os remédios deveriam ser usados em tratamentos de doenças como hipertensão, diabetes, gastrite e até mesmo câncer.

Conforme informações dos funcionários do CRF e da Anvisa, Valter Pereira já teve licença para manipular fitoterápicos, e seu laboratório funcionava anteriormente na Rua Cobalto, nº 1, Quadra 52, no bairro Coroado, mas, por causa das condições insalubres de higiene do local, seu registro havia sido cassado.

Ontem, os vizinhos de Valter Pereira ficaram surpresos com a movimentação da polícia e dos fiscais das entidades reguladoras na Rua do Arame. Um dos moradores, que pediu para não ser identificado, conversou com O Estado e disse que nunca desconfiou de nada. “Há um ano, aproximadamente, este prédio estava deteriorado, sem condições de uso. Foi restaurado e alugado para quitinetes na parte superior. Tudo o que sabemos é que, pouco tempo depois, chegaram algumas máquinas e sÔ, disse.

A delegada Dora Lúcia, do Departamento de Crimes Fazendários da PF, vai instaurar inquérito para apurar o crime cometido por Valter Pereira, que deve ser enquadrado no artigo 273 do Código Penal, que trata de produção de medicamentos sem autorização de órgão competente, além de falsidade ideológica, por causa do uso do registro de outro profissional.

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Foram apreendidas no laboratório cerca de uma tonelada de medicamentos e matéria-prima para preparo dos remédios.

38 medicamentos eram produzidos pela Hensa Pharma. Um elixir de carnaúba, com 200 ml, era vendido às drogarias por R$ 525,00.

As farmácias que adquiriram os medicamentos da Hensa Pharma terão seus produtos retirados das prateleiras imediatamente.