Lula vai criar grupo de trabalho para combater pirataria

Por ETCO
24/03/2004

Fonte: Agência Estado, 24 de março de 2004

Por Leonencio Nossa


O empresario Emerson Kapaz, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), disse ha pouco que o presidente Luiz Inacio Lula da Silva assegurou à entidade, durante reunião hoje à tarde, que vai criar um grupo de trabalho para analisar documento elaborado pelo PT e pelo Instituto contendo propostas de combate à pirataria.


O grupo devera ser integrado por representantes dos ministérios da Fazenda, Justiça, Minas e Energia e da Casa Civil da Presidência. Kapaz estima que o governo deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 160 bilhões por causa de contrabando e falsificações.


Segundo ele, a pirataria no setor de CDs atinge 60% do mercado de discos. Os setores de combustíveis, cigarros, canetas, refrigerantes e cervejas também são atingidos por sonegação e falsificações. A sonegação federal do setor de cervejas, segundo documento entregue hoje ao presidente pelo Instituto ETCO, chega a R$ 305 milhões e a estadual, a R$ 415 milhões.


As empresas de fumo também enfrentam problemas de contrabando. A evasão fiscal no setor soma R$ 1,4 bilhco por ano, com contrabando e falsificações de cigarros e sonegação fiscal. Kapaz ressaltou, ainda, que o grupo de trabalho que o presidente pretende instalar nas próximas semanas para estudar soluções para combater a pirataria, devera atuar em conjunto com os membros da CPI dos Combustíveis.


Um dos números levantados pela comissão parlamentar, segundo Kapaz, indica que as fraudes cometidas pela mafia dos combustíveis provocam prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões por ano. “O presidente demonstrou atenção para o problema e assegurou que o governo continuara empenhado em combater o comércio ilegal”, relatou Kapaz. “Não adianta o Pams voltar a crescer, se o problema não for resolvido”, afirmou. (Leonencio Nossa)