Combate à pirataria se intensifica em Manaus após inclusão em programa

Amazonas em Tempo – Manaus/AM – CAPA – 23/08/2013

A Prefeitura de Manaus deverá assumir ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais a partir, nesta sexta-feira (23), da inclusão da cidade ao Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ).

Já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória e Salvador, o programa visa municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados.

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) é o responsável pela gestão do programa, iniciado em 2010. A grande meta agora é ampliar a adesão ao Programa dos principais municípios do País. Neste ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como é o caso de Manaus, que terá quatro jogos da primeira fase disputados na Arena Amazônia.