Fonte: INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – Rio de Janeiro/RJ – NOTÍCIAS – 24/08/2010

Organizada como um mercado global de 600 bilhões de dólares, a pirataria impede a geração de empregos, reduz a arrecadação de impostos e ainda se relaciona a diversos crimes. Diante de efeitos tão nefastos, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, conclamou a sociedade a ampliar cada vez mais suas alianças com as três esferas de governo para combater a pirataria.

Em sua apresentação no XXX Congresso de Propriedade Intelectual, no dia 24 de agosto, em São Paulo, o ministro analisou as ações existentes para combater a pirataria em três vertentes: educativa, repressiva e econômica, incluindo as atividades do INPI neste campo. O evento é promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).

– Por mais que o Governo e o setor privado se esforcem, só teremos sucesso quando o consumidor se convencer. Para isso, a sociedade tem que se envolver cada vez mais com o governo no combate à pirataria – disse o ministro.

Sobre a questão educativa, Miguel Jorge afirmou que é preciso combater uma questão cultural. Pesquisa recente mostrou que 42% das pessoas compraram produtos piratas nos últimos 12 meses. Por isso, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) está desenvolvendo projetos como “Cidade livre de pirataria” e “Feira legal”, discutindo parcerias com cidades como São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Brasília.

Ao mesmo tempo, o INPI realiza parcerias com instituições como a Fifa, para proteger as marcas da Copa do Mundo de 2014 e, possivelmente, com o Comitê Olímpico Internacional, para os Jogos de 2016. Em parceria com a Fiesp, a Autarquia também capacita agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Além disso, com a reestruturação e a contratação de pessoal, o Instituto vai criar uma área para combater os crimes ligados à PI.

– Hoje, o INPI tem condições de atuar na defesa da propriedade intelectual – afirmou.

Na questão repressiva, Miguel Jorge mostrou que as ações do Governo contra a pirataria estão crescendo. A apreensão de medicamentos falsos subiu de 20 para 316 toneladas entre 2008 e 2009. Por sua vez, as operações da Polícia Federal se intensificaram e Receita Federal ampliou suas apreensões de R$ 1 bilhão em 2008 para R$ 1,4 bilhão em 2009.

Sobre a questão econômica, o ministro mencionou as ações do governo, em parceria com o Legislativo, para combater o subemprego e estimular a formalização. Ele citou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o sistema do Microempreendedor Individual e a Rede Nacional para Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios.

De acordo com o ministro, tais ações geram resultados cada vez melhores, porém é preciso fazer ainda mais para combater a pirataria.