MP abre operação nacional contra sonegação fiscal

Fonte: Valor Econômico – São Paulo/SP – 21/10/2010

Os Ministérios Públicos e as Secretarias Estaduais de Fazenda de 12 Estados e do Distrito Federal deflagraram ontem uma operação nacional de combate à sonegação fiscal. Pela ação, conseguiu-se identificar fraude em empresas de vários ramos de atividade, cujo valor deve atingir cerca de R$ 2 bilhões, segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)

Somente no Rio de Janeiro, foram apresentadas 59 denúncias contra 90 pessoas, por envolvimento em crimes contra a ordem tributária e de corrupção, pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf ) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

O valor total do débito tributário apurado no Estado (multa incluída) é de R$ 112,5 milhões. Três empresas distribuidoras de petróleo e combustíveis respondem conjuntamente por um débito tributário de aproximadamente R$ 101 milhões. As denúncias foram motivadas por sonegação de ICMS.

A operação, coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), consiste em uma mobilização nacional de combate à sonegação fiscal.

“Este é o segundo ano consecutivo em que o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas deflagra esse tipo de operação que, em 2009, alcançou a significativa cifra de R$ 4 bilhões de recursos que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos para o benefício da sociedade, mas que foram indevidamente desviados em proveito particular”, informou o Ministério Público em nota.

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