MP denuncia 59 pessoas físicas e jurídicas acusadas de sonegar ICMS

Por ETCO
20/10/2010

Fonte: Minaspetro – Belo Horizonte/MG – 20/10/2010

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), do Ministério Público estadual, denunciou hoje à Justiça 59 pessoas físicas e jurídicas, acusadas de crimes tributários e corrupção fiscal. Juntas, elas teriam sonegado R$ 112,526 milhões em ICMS no período de 2005 a 2009. As denúncias são parte da Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, que acontece hoje em todo o país.

Apontado como chefe de uma quadrilha que atuava na Secretaria estadual de Fazenda, o ex-fiscal de rendas Francisco Roberto da Cunha Gomes, conhecido como “Chico Olho de Boi” aparece, agora, em mais 27 denúncias. Em outubro de 2009, junto com cinco empresários, ele já havia sido denunciado por ligação com o esquema de corrupção e sonegação de impostos investigados pela Operação Propina S/A. Neste caso, a acusação é de pagamentos ilícitos feitos por empresas para garantir que não seriam multadas por dívidas de ICMS ou que teriam as multas reduzidas. Em fevereiro deste ano, o governador Sérgio Cabral publicou decreto demitindo “Chico Olho de Boi”.

Na nova denúncia do MP, o principal setor acusado é da área de distribuição de combustíveis. Três empresas teriam sonegado cerca de R$ 100 milhões. A principal delas, com sede em Duque de Caxias, é alvo de quatro denúncias. Só no período entre primeiro de maio de 2008 e primeiro de março de 2009, a empresa teria deixado de recolher R$ 18 milhões. Já os autos de infração referentes a 2006 e 2007 somam R$ 13 milhões. Nos dias 11 e 12 de junho, a sonegação seria de R$ 1,55 milhão. A mesma distribuidora teria dado ainda prejuízo ao erário de R$ 1 milhão entre setembro de 2005 e março de 2006.

Também com sede em Duque de Caxias, a outra distribuidora denunciada deve R$ 1,3 milhão de ICMS ao estado, referente ao período de 2008 e 2009. A terceira distribuidora funciona em Piratininga, Niterói. Segundo o MP, a empresa teria sonegado cerca de R$ 1,3 milhão, entre dezembro de 2007 e março de 2008.