O veneno da burocracia

Por ETCO
06/08/2010

Autor: Antônio Delfim Netto

Fonte: DCI – São Paulo/SP – OPINIÃO – 06/08/2010

Em comentário recente, na coluna que ocupo todas as terças-feiras no Valor Econômico, tratei de um tema que habitualmente é evitado na imprensa, a não ser pontualmente: o excesso de burocracia.

Procurei chamar a atenção para as conclusões de um relatório elaborado no Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que cuida do assunto com informações bastante objetivas e análise inteligente.


O trabalho produzido pelo departamento da Fiesp tem o título: “Burocracia: custos econômicos e propostas de combate”.


O texto nos reanima a aprofundar a discussão do problema que voltou a ser um dos maiores entraves à expansão dos negócios e ao desenvolvimento econômico no Brasil.


Em 2010, o índice do Banco Mundial que mede a facilidade de fazer negócios em 183 países, situa o Brasil em um inglório centésimo vigésimo nono posto (129º), tendo como um dos principais fatores a elevada carga burocrática.


É um trabalho que deve ser lido por todos os que se preocupam com a continuidade do crescimento de nossa economia, e particularmente, quem sabe, pelos candidatos à Presidência da República.


Ele mostra que os efeitos da elevada burocracia ocorrem em todas as áreas, impactando tanto a eficiência do setor privado como a qualidade das instituições públicas.


Além disso, o trabalho estima o custo econômico da burocracia, comparando o nível que existe em nosso país com a média de uma cesta de países selecionados, tirando duas conclusões:


1) Se o Brasil reduzisse em 0,3 ponto seu índice de burocracia, chegando a um nível igual à média (de países selecionados) de 0,27, o Produto per capita do País passaria a US$ 9.147, ou seja, um aumento de quase 17% na média do período 1990-2008 (equivalente a 1,45% ao ano).


Isto corresponde a um custo médio anual da burocracia estimado em R$ 46,3 bilhões, equivalente a 1,47% do PIB (valores de 2009); e,


2) O custo econômico anual da burocracia de R$ 46,3 bilhões representou:


 10,1% do investimento (FBCF -Formação Bruta de Capital Fixo, que mede os investimentos) privado (2009)


 Quase 300% do gasto privado em P&D (pesquisa e desenvolvimento) (2008)


 2,8% da receita líquida de vendas da indústria de transformação (2007)


 2,3% do consumo final das famílias (2009).


O cenário que se observa no Brasil é de um imenso excesso burocrático que implica um custo extremamente elevado, prejudicando o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do País.


Nesse sentido, a necessidade de desburocratizar o Brasil é urgente.


Tais medidas passam por:


1º) Simplificar e unificar os procedimentos e regulamentos, estabelecendo regras mais claras e objetivas, reduzindo entraves redundantes e os controles cruzados; e,


2º) Intensificar o uso dos meios eletrônicos para melhorar o acesso à informação, aumentar a disponibilidade, a acessibilidade e a rapidez dos serviços.


O processo de desburocratização deve ser permanente, ter amplo alcance e facilitar o relacionamento do Estado com os cidadãos e com as empresas.


É preciso que o esforço ocorra nas três esferas da administração estatal e nos sistemas legislativos, judiciários e tributários, a fim de aumentar a eficiência do setor público, destravando o desenvolvimento econômico do País. Infelizmente não é isso o que tem acontecido no Brasil.


O trabalho se encerra com algumas sugestões práticas e interessantes no mesmo estilo do do grande ex-ministro da Desburocratização, Hélio Beltrão.


Nada de “revolução”! Melhoria persistente e estimulante na margem.


Lamentavelmente, tudo o que se fez nos anos 70/80 do século passado foi cuidadosamente desconstruído desde então.


O cenário atual do Brasil é de um imenso excesso burocrático, que custa muito para o País.