OAB vai fazer radiografia da carga tributária do Brasil

Por ETCO
26/01/2005


Por Fausto Macedo, O Estado de S. Paulo – 25/01/2005


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instala hoje, em Brasília, uma comissão especial para identificar o peso da carga tributária brasileira e suas implicações na vida do contribuinte. A comissão vai fazer uma radiografia da situação tributária no País, suas repercussões para o cidadão e o retorno social da arrecadação de impostos.
Roberto Busato, presidente nacional da OAB, declarou que a criação da comissão “reflete a preocupação generalizada da sociedade brasileira com a elevada carga tributária frente à discutível qualidade do retorno desses tributos em benefícios sociais à população”.


A comissão será coordenada pelo advogado e tributarista Osiris de Azevedo Lopes Filho, ex-secretário da Receita Federal. Ele destacou que a carga de tributos alcança 37% do Produto Interno Bruto (PIB). “É elevadíssima”, avalia Osiris. “É superior à do Japão e à dos Estados Unidos, onde se situa em 34%, enquanto a renda média da população brasileira é muito mais baixa, 10 vezes menor que a renda do americano.”


Osiris informou que 65% da arrecadação se concentra hoje em contribuições, que são incluídas no custo final das mercadorias e serviços. Dessa forma, afirma o advogado, quem está arcando com a maior parte dos tributos são os consumidores, “em sua maior parte, a população operária e pobre”.


Segundo ele, a OAB está interessada em determinar qual a intensidade da carga tributária “e quem é que paga, efetivamente, o sustento do aparelho estatal no Brasil”. O trabalho vai dimensionar a quem beneficia a aplicação desses recursos, “ou seja, a quem está beneficiando o gasto realizado pelo aparelho estatal”.


AÇÕES JUDICIAIS


Além de Osiris, farão parte da comissão os advogados especialistas em tributação Ives Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado, José Luís Mossmann Filho e Vladimir Rossi Lourenço, que é diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB.


A primeira reunião de trabalho será realizada ainda hoje na sede da OAB. Busato disse que o grupo deve apresentar resultados e sugestões em 60 dias. O presidente da OAB afirmou que tributos com destinações específicas, como CPMF e Cide, que deveriam prover respectivamente a saúde e a melhoria da malha rodoviária, “não têm cumprido suas finalidades”.


Segundo Busato, o diagnóstico da comissão de tributaristas será apresentado ao governo e à sociedade, podendo também resultar em ações judiciais da OAB contra inconstitucionalidades ou ilegalidades no sistema tributário nacional.

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