Autor: Carlos Alberto Teixeira

Fonte: O Globo Online – RJ – 14/11/2009

A SEOP (Secretaria Municipal da Ordem Pública) realizou na manhã deste sábado operação Choque de Ordem contra a pirataria, a maior apreensão de produtos ilegais do ano. A ação teve início às 10h na quadra B do Camelódromo da Uruguaiana.

– Não vamos dar trégua a prática criminosa da pirataria nas ruas do Rio. Essa apreensão de 12 toneladas, a maior do ano já realizada na cidade é a prova disso. Nosso objetivo é assegurar a ordem urbana e a legalidade. O ambulante que quiser trabalhar de forma correta terá todo apoio da Prefeitura, mas aqueles que optarem pela irregularidade sentirão o peso da lei – afirmou o secretário Especial da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, ao avaliar o resultado da operação.

Segundo o subsecretário de operações da SEOP, delegado Ruchester Marreiros, que coordenou a operação, o procedimento foi antecedido de um trabalho de inteligência realizado semanas antes, em que foram levantadas e apuradas denúncias de que alguns boxes cadastrados para venda de mercadoria legalizada estavam vendendo produtos piratas.

– O objetivo da operação foi reforçar a legalidade e não impedir o comércio no Camelódromo – disse Marreiros. – Após o material ser levado para um depósito da Prefeitura, será periciada no Instituto Carlos Éboli. Em seguida, será aberto um inquérito para levantar sua procedência, que visivelmente tem origem ilegal. Os responsáveis pelos boxes irregulares tiveram a licença cassada para dar oportunidade a outros comerciantes que queiram trabalhar na legalidade.

Inicialmente, o material foi encaminhado para o Batalhão da Guarda Municipal, onde os itens foram separados e contados.

A quadra B foi escolhida para a operação por ter sido a que recebeu maior número de denúncias e por ser a que escondia uma quantidade maior de produtos ilegais. Contudo, no futuro, outras quadras do Camelódromo também serão investigadas.

– Após a apreensão, todo esse material será inventariado item a item – explicou o subsecretário. – Isso inclui mídia (CDs e DVDs piratas), camisas, tênis, blusas, cigarros, óculos etc. Quanto aos eletrônicos, não temos como identificar se são ou não piratas. Em geral são objetos de contrabando ou descaminho, ou seja, crimes afetos à Polícia Federal.

Os itens retidos foram entregues à Polícia. Depois de finalizada a investigação e de ser objeto de ação penal, o material será destruído.

Os donos dos boxes que não estavam presentes no local no momento da apreensão, serão identificados pela Comissão de Licenciamento e Fiscalização (CLF) e irão responder criminalmente. Eles também terão seus alvarás cassados, já que as mercadorias comercializadas por eles diferem daquelas autorizadas pela Prefeitura. No lugar desses comerciantes, serão chamadas pessoas que estão em lista de espera para exercerem a atividade no local.

– A operação empregou um efetivo forte, cerca de 165 profissionais, incluindo integrantes das Polícias Civil e Militar, Batalhão de Choque, Comlurb, Guarda Municipal e policiais das subsecretarias de Operações e Controle Urbano da SEOP. Com essa equipe, foi possível implementar uma ação segura, tanto para os comerciantes quanto para as pessoas que estão pelas redondezas – declarou. – Contamos também com dez viaturas, entre ônibus da Guarda, ônibus do Choque e caminhões da Comlurb, tudo isso dando apoio logístico à operação.

O coordenador da operação estimou que mais de 12 toneladas de material foram apreendidas. Disse também que foi a primeira vez que a SEOP realizou uma operação de tal vulto e absolutamente sem tumulto, atuando diretamente nos locais de comercialização dos produtos, realizando um cerco bem planejado, eficiente, rápido e sem ocorrências de violência ou qualquer reação por parte dos comerciantes autuados.

Apesar de verem prejudicadas suas vendas na movimentada manhã de sábado, alguns os comerciantes legais da quadra B apoiaram a operação.

– É uma coisa boa para quem trabalha da forma correta – disse Michele Brumado, responsável por um box de acessórios de informática e celulares. – Essa fiscalização reforça o valor de estabelecimentos como o nosso, que paga os impostos em dia e que sofre com a competição desleal de comerciantes sem escrúpulos.

Outros, porém, reclamaram de calor, fome e sede, pois estavam de certa forma presos na quadra B. É que, por determinação das autoridades, quem entrava no perímetro para trabalhar em seus boxes não podia sair até o final da operação.

– Pior mesmo é o prejuízo num sábado forte como hoje, especialmente nessa época antes do Natal, em que a gente vende adoidado – disse um dos lojistas que não puderam vender por causa da interdição da quadra B.

Com a retirada dos sacos lacrados contendo material apreendido, levados por garis da Comlurb para caminhões aguardando na Rua Uruguaiana, alguns transeuntes não conseguiam conter um comentário típico de consumidor habitual de mercadorias piratas.

– Ah, lá se vai meu “Call of Duty” – disse um jovem aficionado de videogames que assistia à retirada, referindo-se ao título “Call of Duty: Modern Warfare 2” recentemente lançado e recordista de vendas na história dos jogos de computador, item rapidamente pirateado no mundo inteiro e já à venda nas bancas de camelôs piratas no Camelódromo.