Fonte: O Estado de S. Paulo – 17/07/2010

No primeiro semestre as receitas federais, excluídas as previdenciárias, apresentaram crescimento de 17,38% a preços correntes e de 11,82% em valor deflacionado pelo IPCA. Parece difícil que o PIB entre dois períodos tenha acusado crescimento equivalente, o que nos leva a concluir que houve um novo aumento da carga tributária.

Trata-se de uma evolução normal numa economia em pleno crescimento, que permite distribuir salários mais elevados e aumentar os lucros das empresas, mas, neste caso, com uma certa defasagem. É interessante analisar a evolução nos tributos que têm maior peso na arrecadação.

Naturalmente, o Imposto de Renda (IR) ocupa um lugar de destaque com 26,66% de participação, e 29,72% no mesmo período de 2009. Poder-se-ia concluir daí que o imposto direto recuou.

Cabe interpretar com cuidado os dados sobre o IR, por se referirem a períodos diferentes, e quando se trata de pessoas jurídicas e de pessoas físicas ? embora nos dois casos se tenha registrado um recuo na participação. Todavia, quando se trata de IR retido na fonte, a situação é bem diferente: apesar de um aumento de salários e do número de empregados, a retenção na fonte cai de 8,19% para 7,72%.

Dois impostos apresentam aumento anormal: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com crescimento de 25,27%; e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com aumento de 40,82%. No primeiro caso, houve a compensação no pagamento da Cofins nos seis primeiros meses de 2009; no segundo, um aumento para 2% nas liquidações de operações de câmbio para ingressos de recursos. Nos dois casos houve o efeito da melhora da conjuntura.

O que se verifica na arrecadação é a importância crescente dos impostos indiretos, em detrimento dos diretos, situação que os impostos estaduais estão agravando. Os dois candidatos com possibilidades de vencer a eleição de outubro falam de uma reforma tributária sem explicar claramente, porém, o que pretendem apresentar ao Congresso, e Lula deu pouca atenção ao texto de uma reforma que tinha aspectos positivos, embora a reação dos Estados parecia torná-la impossível.

No quadro de um insensato atropelo político-eleitoral nas despesas públicas, não é provável que o governo pense em propor alguma reforma suscetível, num primeiro tempo, de reduzir as receitas. O mais provável é que tenhamos de conviver com uma política tributária desatualizada e fonte da perda de competitividade dos produtos brasileiros.