Às vezes, tenho a impressão de que este é o país da pirataria, da fraude e do contrabando, tal a freqüência com que esses crimes ocorrem entre nós. Mas estou errado, pois, nesse triste campeonato, nem a medalha e bronze conquistaríamos, já que a China, o Vietnã e mais de 15 países estão à nossa frente.

Uma coisa é certa: a sociedade brasileira precisa vencer essa guerra contra a fraude. É um embate difícil. De um lado, estão a população brasileira, as empresas, os profissionais e o governo. De outro, cada dia mais ousados, os chefes nacionais e internacionais da pirataria e do contrabando – quase todos ligados ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

Leia: Economia Subterrânea movimenta R$ 1,7 trilhões no Brasil e volta ao padrão pré-pandemia

O prejuízo – A propriedade intelectual no Brasil tem sido assaltada de forma vergonhosa, até com alguma complacência da maioria da população. No caso do software pirata, o prejuízo para o País foi superior a US$ 519 milhões (mais de R$ 1,5 bilhão) em 2003. Por outras palavras, de cada três programas ou aplicativos vendidos no Brasil, dois são piratas.

Se o leitor quiser testemunhar esse escândalo, a céu aberto e à vista de todos, aqui mesmo em São Paulo, dê uma volta pela velha Galeria Pajé, por diversas lojas da Rua 25 de Março, pelas calçadas e algumas lojas da Rua Santa Ifigênia, ou mesmo num dos pontos nobres da Avenida Paulista.

Além de sonegar milhões em direitos intelectuais de inventores, artistas e autores, a pirataria elimina empregos, afugenta capitais e inviabiliza a competição com empresas sérias que investem em pesquisa, pagam seus impostos e cumprem todas as exigências legais e fiscais. A evasão fiscal talvez seja o menor de seus prejuízos.

Leia: Pesquisa revela que um em cada três brasileiros já comprou contrabando

É triste reconhecer também que a mesma maioria de pessoas que se recusa a comprar mercadorias sabidamente roubadas, porque isso lhes violenta a consciência, não parece sentir muita culpa em adquirir softwares, CDs e DVDs pirateados. Como disse a presidente da HP, Carly Fiorina, em sua visita a São Paulo, “ética e tecnologia não evoluem com a mesma velocidade”.

Crime impune – Diante do problema o que mais assusta, no entanto, é a impunidade. Para o presidente da CPI da Pirataria no Brasil, deputado Luiz Carlos Medeiros, “é incrível que o governo e, em especial, a polícia, convivam com a pirataria mais desavergonhada, pois tudo é feito à luz do dia, nas lojas, nos portos, nos lugares mais públicos e mais conhecidos”.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria confirma o diagnóstico que todos já conhecíamos e revela as conclusões que já esperávamos. E propõe, entre outras medidas, maior rigor na punição dos culpados, a criação de um organismo especial para o combate à pirataria no Brasil, o Conselho Nacional de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria.

Leia: Avanços que o ETCO ajudou a construir em defesa da ética concorrencial

O deputado Medeiros comemora o começo da punição de contrabandistas e fraudadores no Brasil: “Antigamente, ninguém ia para a cadeia. Nos últimos tempos, já temos juízes, políticos, delegados e policiais presos”. E acrescenta, em tom de pilhéria, que “dos 50 fiscais da Receita que trabalhavam em Foz do Iguaçu, 49 foram presos por corrupção; só não prenderam todos porque um deles estava de férias”.

Aqui e lá fora – O problema – que não é apenas brasileiro, mas mundial – foi debatido por uma centena de empresários e especialistas, na quarta-feira passada, durante o evento Brazil Tech Forum, promovido pela Business Software Alliance (BSA), em São Paulo.

Leia: FNCP faz campanha para conscientizar os brasileiros sobre os prejuízos provocados pelo contrabando e por outras práticas de comércio ilegal

Segundo Jeffrey Hardee, diretor regional da BSA, o problema está se agravando com o uso da internet para troca de arquivos. Mas existem outras causas – tais como impunidade em determinadas regiões e fácil acesso ao comércio pirata em países emergentes. Tudo isso se soma para elevar o prejuízo para a economia brasileira.

Apenas na área de software, o prejuízo causado em âmbito mundial pela pirataria é da ordem de US$ 29 bilhões. O tema está sendo objeto de pesquisas cada dia mais confiáveis, a cargo da International Data Corporation (IDC), para a Business Software Alliance. A última dessas pesquisas tem o título de Estudo Global da Pirataria de Software de 2004, e refere-se ao ano de 2003.

Segundo o estudo da IDC, os países campeões da pirataria de software são a China e o Vietnã (92%). O Brasil vem em 11.° lugar. Os menores índices de fraude são os dos Estados Unidos (22%) e da Nova Zelândia (23%). Na China, os prejuízos nesse segmento chegam a US$ 3,8 bilhões por ano, de acordo com as estimativas mais conservadoras. Nos Estados Unidos, entretanto, onde o mercado interno é muitas vezes maior do que o chinês, a fatia de 22% do mercado de software representa em valores absolutos muito mais do que o prejuízo causado na China.

Imagine-se o volume total dos prejuízos se incluíssemos a pirataria de CDs, DVDs, músicas na Web, bebidas, eletrônicos, e réplicas de produtos de grifes famosos, tais como canetas, isqueiros, bolsas, roupas, jóias e calçados.

O Estado de S. Paulo, 15 de agosto de 2004