Autor: Roberta Namour

Fonte: ISTOÉ Dinheiro – SP – NEGÓCIOS – 05/09/2009

ATÉ HOJE, SANTOS DUMONT é o símbolo dos inventores no Brasil. Afinal, ele foi o primeiro no mundo a fazer uma engenhoca voar sem o auxílio de catapultas. O feito do famoso 14 Bis, “o mais pesado do que o ar”, projetou a criatividade do povo brasileiro aos quatro cantos do mundo. Dumont representa o que há de melhor e de pior nos inventores brasileiros. De melhor, a genialidade. E, de pior, um certo descompromisso com o potencial comercial de suas invenções. Dumont nunca chegou a patentear seus projetos. Desejava que fossem de livre utilização por toda a humanidade. “Passados mais de 120 anos, parece que continuamos a sofrer da síndrome de santos Dumont, um “altruísmo” exagerado, quase patológico, que faz com que os brasileiros não se interessem pela proteção de sua criação”, afirma Clóvis Silveira, presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (APPI). Apesar disso, existe uma legião de inventores brasileiros que conseguiram driblar essas dificuldades e transformaram invenções em grandes negócios. Conquistaram o respeito de multinacionais e mudaram o rumo de suas vidas. Mas raramente receberam apoio de entidades voltadas para pesquisa e desenvolvimento. Por exemplo: no Brasil, existem atualmente mais de 400 incubadoras de empresas, segundo dados do Sebrae. E a quantidade de beneficiados ultrapassa a marca de seis mil empresas, um número vistoso. No entanto, o incentivo exclui boa parte dos inventores brasileiros. “As incubadoras trabalham com projetos pequenos e não atendem quem já tem uma empresa ou uma grande iniciativa”, afirma o inventor Francisco rodrigues Lira, que, juntamente com Ildebrando Santos, desenvolveu uma tinta antipichação, material com propriedades autolimpantes e aderência fraca de poeira. Para tirar o projeto do papel eles buscaram um empréstimo bancário, opção que, aconselha Lira, só vale em último caso. O projeto consumiu R$ 500 mil, sendo que R$300 mil foram provenientes desse financiamento. Durante dez anos, a Impercol, empresa de Lira, atuou sozinha. “Quase quebramos porque não tínhamos dinheiro para aumentar nossa produção”, conta. A empresa fornece tinta para as prefeituras de Curitiba, Porto Alegre e são José dos Campos. Além disso, a CPTM, responsável pela operação dos sistemas de trens urbanos em são Paulo, usa o produto. A Impercol também exporta para a Itália. Mas, até hoje, a receita gerada não cobriu o investimento. A ideia só começou a atrair a atenção de empresários quando novos contratos internacionais surgiram. A empresa foi recentemente incorporada pelo Grupo Roma, de Minas Gerais. A expectativa é de que a capacidade de produção da tinta salte de dez mil para 100 mil galões por mês.

O financiamento parece ser o grande obstáculo à inovação dos empreendedores. O BNDES é uma fonte de recursos baratos, embora o processo para obtê-los possa se revelar longo e desestimulante. Foi lá que Nelson Levy conseguiu R$ 3,1 milhões para desenvolver um sistema de fabricação industrial de celulose bacteriana, uma espécie de membrana que agiliza a regeneração da pele. Hoje, sua empresa, a BioNext, exporta o produto para o Canadá e alguns países da Ásia. Antes de conquistar o mercado externo, Levy também sofreu com o descrédito em relação a seus planos. Desde 2001, ele teve 11 sócios. Parte deles desistiu por avaliar que o retorno do investimento de quase R$ 8 milhões demoraria a aparecer. Hoje, ele já pensa em expansão. “O que chama a atenção no produto é a quantidade de alternativas possíveis para seu uso”, explica Levy. Existem mais quatro pedidos de patente em curso de produtos provenientes da membrana. É o caso do Biostents, que já foi registrado na Europa. Trata-se de uma prótese metálica usada na desobstrução de artérias. “Ao cobrir o stent com a celulose bacteriana, os riscos de rejeição diminuem e, em caso de aneurisma, o pedaço corrompido pode até se regenerar”, explica Levy. A intenção da BioNext não é fabricar todos os produtos que desenvolve, mas vender licenças de uso da tecnologia. O BioStents já tem três interessados: uma empresa nacional e duas internacionais.

Em meio a tantas dificuldades, a boa notícia é que, ano a ano, cada vez mais brasileiros pedem registros de propriedade no tratado de Cooperação em Patentes (PCT, na sigla em inglês). Criado em 1970, o PCT é um caminho rápido e barato para quem quer depositar patentes no Exterior. O documento internacional oferece proteção simultânea de uma invenção em todos os 139 países integrantes do sistema. Entre os BRICs, só China e Brasil solicitaram mais patentes internacionais em 2008 do que em 2007. Com isso, o Brasil passou da 27ª para a 24ª posição do ranking. Esse bom resultado, no entanto, também se deve ao trabalho que empresas multinacionais fazem no País para estimular o desenvolvimento de novos produtos. Aqui, a campeã de registros internacionais pelo PCT foi a filial da americana Whirlpool, controladora das marcas Brastemp, Consul e KitchenAid. Em 2008, a companhia fez 20 depósitos (leia o quadro “As Campeãs das Patentes”). Também é de uma multinacional um dos exemplos mais conhecidos de patentes internacionais geradas em território brasileiro: a tecnologia Flex Fuel, desenvolvida pela Bosch. “Nos anos 90, o País enfrentou uma escassez de álcool no mercado. Quem tinha carro com esse combustível foi muito prejudicado”, lembra Besaliel Botelho, vice-presidente da Robert Bosch América Latina. “Foi a partir daí que tivemos a ideia de criar um motor que aceitasse álcool e gasolina”, lembra.

Botelho comandou a equipe que desenvolveu o sistema. A matriz entrou com o apoio logístico e financeiro. A cada ano a empresa investe mais de 3 bilhões de euros em pesquisa e desenvolvimento e solicita registro de mais de três mil patentes em todo o mundo. “Na verdade, eles não se preocupavam com o que estávamos fazendo aqui. Alguns eram céticos, mas nos davam liberdade para trabalhar no projeto”, conta Botelho. De acordo com o executivo, o governo também demorou muito para enxergar potencial na tecnologia. “Mas hoje o Flex é a menina dos olhos do País”, afirma. A Bosch foi pioneira no desenvolvimento do sistema e hoje mais de 90% dos veículos biocombustíveis produzidos no Brasil saem de fábrica com componentes da empresa. Em função do sucesso, a matriz nomeou a equipe brasileira para o centro de desenvolvimento mundial do Flex da Bosch. Na sequência, o time brasileiro inventou a tecnologia Flex Start, que permite ao carro dar a partida com temperatura baixa, sem a necessidade do reservatório de gasolina.

Dois gênios, dois destinos Muitos especialistas acreditam que há uma grande diferença entre inventores brasileiros e americanos. Os primeiros são movidos pelo desafio e prazer. Os outros são focados nos negócios que suas criações podem gerar. É o caso de dois dos maiores gênios da história, Santos Dumont e Thomas Edison. Eles têm poucos pontos em comum em suas biografias, mas várias características diferentes. Ambos compartilhavam o fascínio pela tecnologia. Mas as semelhanças param por aí. Dumont foi herdeiro de uma família abonada de cafeicultores e se especializou nas melhores escolas da França. Por outro lado, Edison era de origem humilde e deixou a escola aos seis anos. Ele não conseguia se adaptar às normas da época. A partir daí, as diferenças entre os dois se intensificaram. Com a criação do 14 Bis, o primeiro avião a decolar sem auxílio de catapultas, Dumont se tornou o pai da aviação. No entanto, nenhuma de suas invenções foi registrada. O gênio brasileiro desejava que suas pesquisas fossem de domínio público. Com isso, foi surpreendido pelos irmãos Wright, que ficaram com o mérito do primeiro avião. Reza a lenda que seus próprios funcionários roubavam desenhos de seus projetos. Em contrapartida, Edison vendeu sua primeira invenção aos 22 anos, um indicador automático de cotações da bolsa de valores, por US$ 40 mil. Na época, o valor era considerado uma verdadeira fortuna. Mas o inventor queria mais. Sua companhia, que mais tarde se chamaria General Electric, se tornou um dos maiores conglomerados industriais do mundo. Thomas Edison morreu aos 84 e deixou um legado de mais de mil patentes. Já Santos Dumont, deprimido e aos 59 anos, se suicidou. Segundo familiares, não aceitava o fato de sua invenção ter sido usada como uma arma de guerra.

Os engenheiros da Bosch contaram com toda a estrutura da matriz. No caso dos inventores individuais, a história é outra. Os custos iniciais para o registro das patentes podem começar em R$ 7 mil – da formulação do relatório a taxas para inscrição do projeto. Com o pedido concedido, é necessário pagar um imposto anual, que pode variar de R$ 100 a R$ 675. “A disputa por pioneirismos em inventos é um jogo da pesada, com concorrentes fortes, de multinacionais”, explica silveira, da APPI. “Não há espaço para amadores ou relatórios superficiais.” Fora isso, é preciso enfrentar a burocracia. O Brasil foi o quarto país no mundo a ter uma lei de patentes, em 1809. No entanto, atualmente é líder em morosidade nesse processo, de acordo com pesquisa realizada pelo escritório internacional de propriedade intelectual Clarke, Modet & Co. No Inpi (instituto Nacional de Propriedade Industrial), há pelo menos 100 mil pedidos de patentes, ingressados antes de 2004, esperando para ser aprovados. Entre eles figura um batizado de “Água Dessalinizada para Consumo humano”, em curso desde 1994. Aos 84 anos, seu criador, Britivaldo Santana, se diz o idoso mais forte do mundo. Ele se gaba ao mostrar que pode carregar nas costas uma pessoa de até 110 kg. O grande segredo de sua vitalidade, garante, é a Água da Vida, a marca de água dessalinizada desenvolvida por ele.

O interesse pelo negócio veio de um romance. “Lendo um livro sobre as dificuldades de acesso à água do povo do Oriente, comecei a pesquisar formas de transformar a água salgada dos oceanos em água doce”, conta Santana. O processo demorou 15 anos e consumiu quase R$ 1 milhão. O inventor, que já foi proprietário de dois bancos no Rio de Janeiro – Guanabara e Moscoso Castro – e perdeu quase toda sua fortuna, gastou o que ainda restava em sua conta bancária nessa ideia. Mesmo sem a carta de patente em mãos, o produto já é comercializado. Todo o maquinário usado é protegido a sete chaves para impedir que a invenção seja copiada. O produto é vendido com alusão à fonte da juventude – e santana garante que ele possui poderes terapêuticos. Mais: é melhor do que Viagra, assegura. Sua fábrica, localizada em Catanduva, no interior de São Paulo, produz cerca de 20 mil litros de água em média por mês – um galão de 20 litros custa R$ 220. “A dificuldade de introdução dessa água no mercado foi muito grande porque não existia uma legislação específica para isso”, conta Santana. “Fui denunciado à Anvisa, mas, na falta de uma lei apropriada, não há como impedir a venda.”

Mas os embates com a burocracia brasileira não são exclusividade de empreendedores como Santana. Mesmo empresas multinacionais sofrem com essas barreiras. É o caso da Rhodia. Uma equipe de cientistas da companhia desenvolveu no ano passado um fio inteligente com características terapêuticas. A unidade brasileira hoje é a plataforma de desenvolvi-mento de fibras têxteis para a companhia no mundo. O emana, como foi batizado, recupera parte da energia dissipada pelo corpo e a devolve à pele com uma série de benefícios. Entre eles, ativa a circulação sanguínea e reduz os sinais de celulite. A ideia inicial surgiu de uma demanda do merca-do para reduzir a fadiga muscular dos atletas. “Não chegaríamos num produto como esse sem a estrutura da Rhodia”, afirma thomas Canova, gerente de pesquisa e desenvolvimento da Rhodia Poliamida Fibras, que comandou a equipe. O projeto demorou quatro anos para ser concluído. No total, consumiu US$ 2 milhões de investimentos. Mas, até agora, o produto aguarda aprovação da Anvisa. “Como não há casos precedentes, o processo de autorização leva mais tempo do que o normal”, explica Canova. Por precaução, o invento foi registrado na França. “O lançamento de uma inovação exige um investimento grande de tempo e dinheiro. Enquanto o registro não sai, a invenção fica vulnerável.” Enquanto hiberna nos escaninhos da Anvisa, no Brasil, o emana já é comercializado por uma confecção brasileira no Reino Unido, Canadá, México e Coreia. Graças a um acordo com a Rhodia, a scala oferece o produto em peças íntimas com o nome de Biofir. Mas há indicações de que esse cenário pode, em breve, mudar. O inpi pretende implantar ainda neste ano um sistema eletrônico para agilizar o processo de registro de patentes. A meta é que, a partir de 2010, os pedidos sejam avaliados em até quatro anos. Mas, para isso, a síndrome de Santos Dumont terá de ficar para trás.