Autor: Vinícius Segalla

Fonte: O Globo, 18/11/2008

SÃO PAULO. As reformas tributária e trabalhista são passos imprescindíveis para pôr o Brasil em linha com as economias mais dinâmicas e competitivas em termos de promoção do empreendedorismo.

E o avanço nessas duas reformas torna-se ainda mais urgente diante do cenário de crise internacional, defenderam ontem os participantes do seminário de abertura da Semana Global do Empreendedorismo no Brasil, evento que acontece em mais 78 países no mundo todo. Promovido pelo Instituto Empreender Endeavor, o evento reunirá, até o próximo dia 23, economistas, tributaristas e empresários no Hotel Hilton, em São Paulo.

O congresso também faz parte da campanha nacional “Bota pra fazer”, que se estende até o fim do ano e tem como objetivo “despertar a atitude empreendedora dentro de cada pessoa”. De acordo com o diretor geral do Endeavor, Paulo Antunes Veras, a semana do empreendedorismo nasceu em 2004, em Londres, e foi criada pelo hoje primeiroministro britânico, Gordon Brown, na época ministro das Finanças.

— Ele achava que a economia inglesa estava se tornando financeira demais, por isso quis impulsionar a economia real, incentivando empreendimentos na área produtiva — disse Veras.

A fim de remover obstáculos que dificultam a vida de quem tenta abrir o próprio negócio no Brasil, logo no painel de abertura do seminário, ontem, o sociólogo José Pastore e o advogado Luiz Robortella fizeram coro a favor de uma reforma trabalhista que desonere a folha de pagamento das empresas e permita que a terceirização de atividades ocorra de forma mais livre e produtiva para as empresas.

— Enquanto a História acelera o seu passo, no ritmo da revolução tecnológica, a legislação trabalhista brasileira se move a passos de tartaruga. A CLT é da era pré-computador — ressaltou Pastore, referindose à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Robortella foi na mesma linha, e acrescentou: — A CLT tem uma visão coletivista, tratando todos os trabalhadores como se vivessem a mesma realidade. Quanto se trata igualmente os desiguais, geram-se desigualdades.

Na crise, é hora de reformas, diz Ives Gandra

Já no painel “Liberdade de empreender com segurança jurídica”, o tributarista Ives Gandra Martins e o ex-secretário da Receita Federal Everaldo Maciel fizeram críticas ao projeto de reforma tributária que tramita no Congresso: — A Constituição tem 260 artigos, parágrafos, incisos e alíneas tratando de tributos. A reforma proposta aumenta esse número para 368. É um “cestão” normativo que funciona como um convite para o empreendedor desistir antes mesmo de começar — criticou Maciel.
Martins destacou que a crise financeira internacional pode servir como catalisador das reformas: — É hora de o governo usar de instrumentos tributários, trabalhistas e monetários para conter a crise e facilitar o empreendedorismo.
Haverá desemprego, falências. Reformas nunca foram tão necessárias.

“É hora de o governo usar de instrumentos tributários e trabalhistas para conter a crise e facilitar o empreendedorismo”
Ives Gandra Martins, tributarista