Perda bilionária estimula combate à pirataria no país

Por ETCO
31/03/2010

Autor: Mônica Scaramuzzo

Fonte: Valor Econômico – São Paulo/SP – EMPRESAS – 31/03/2010

Mônica Scaramuzzo, de São Paulo



A venda de medicamentos piratas virou um problema de segurança mundial. Vários países trabalham para combater o mercado negro. De acordo com o último levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), a venda de produtos falsificados no mundo provocou um prejuízo fiscal de US$ 35 bilhões no ano passado. Esse valor pode ser elevado para US$ 60 bilhões em 2010, segundo estimativas. Só para comparar, a venda de remédios no Brasil movimentou cerca de R$ 30 bilhões em 2009.

Em entrevista ao Valor, Jay Crowley, consultor sênior do FDA (Food and Drugs Adminstration), órgão regulador dos Estados Unidos, um dos mais respeitados do mundo, afirmou que há discussões sobre implementação de programas em vários países para combater a comercialização de medicamentos falsos. “Vários países trabalham para ter um programa eficiente.”

Entre os remédios mais falsificados do mundo estão o Viagra, da Pfizer, e o Cialis, da Eli Lilly, que combatem disfunção erétil. No Brasil, esses medicamentos costumam ser contrabandeados pela fronteira, sobretudo do Paraguai. Desde abril do ano passado, a Pfizer passou a adotar embalagem diferenciada para tentar inibir a falsificação da famosa pílula azul. No Reino Unido, apenas uma em cada 10 pílulas azuis apreendidas costuma ser original. No Brasil, a Pfizer fatura cerca de R$ 170 milhões com a venda do Viagra. No mundo, atinge US$ 1,9 bilhão.

Crowley não especifica os prejuízos por país. Uma pesquisa encomendada pela Pfizer em 14 países da Europa indica que o mercado negro de medicamentos pode atingir cerca de € 10 bilhões por ano. No Brasil, a estimativa, sem base de dados em pesquisas, pode atingir entre 10% e 15% da receita total com a venda de medicamentos (de um total R$ 30 bilhões), de acordo com fontes do setor.

A rastreabilidade, segundo Crowley, é uma das formas de se combater a venda de remédios falsos. “A ideia de rastreabilidade é saber o que acontece com a cadeia de suprimentos”, afirmou. “Os países desenvolvidos e os emergentes falam a mesma língua no combate aos medicamentos falsos e todos necessitam saber o que ocorre”, diz Crowley.

O Brasil já está em fase de implementação de um programa de rastreabilidade de medicamentos, que contará com selo de autenticidade, que está em desenvolvimento pela Casa da Moeda à pedido da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Em recente entrevista ao Valor, Dirceu Raposo, presidente da Anvisa, falou que a discussão da rastreabilidade no país começou há cerca de três anos e há uma lei que já vigora há um ano no país “Além de garantir a autenticidade e rastreabilidade do produto, garante também o controle fiscal e da produção.”

“Acho que a Organização Mundial da Saúde (OMS) é um bom ambiente para se discutir essas questões. Os falsificadores são bem espertos e sabem como introduzir esses produtos. A regulamentação dos governos é apenas uma parte para se combater esse tipo de procedimento porque há várias pessoas envolvidas nessa questão”, afirmou Crowley. “Tem que se ter uma boa cadeia de abastecimento, boa estrutura e leis que regulem esses critérios”, afirmou.

Segundo Crowley, os EUA têm uma série de medicamentos produzidos em vários países. “Nós precisamos saber do acompanhamento em outros países, se está em segurança, se estão bem identificados. Acredito que o FDA e Anvisa poderiam trocar mais informações. O FDA trabalha com diferentes grupos para harmonizar regras regulatórias. Se você tem um produto aprovado (em determinado país), tem que trabalhar com outros órgãos regulatórios juntos. Há muitas empresas globais trabalhando em vários países nesse sentido.”

Segundo Luiz Fernando Buainain, presidente da Abafarma (Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico), a cadeia do varejo deverá se reunir no dia 30 na Anvisa para discutir a rastreabilidade. “Além da evasão fiscal, o mais importante nesse contexto é lembrar que a população é a mais prejudicada, considerando que está consumindo um medicamento ilegal.”

No dia 16, a GS1, organização internacional sem fins lucrativos, realizou um encontro em São Paulo com a cadeia do setor farmacêutico para discutir padronização global de medicamentos. As vendas de medicamentos piratas, segundo estimativas da GS1, podem superar US$ 75 bilhões, ante os US$ 60 bilhões estimados pela OMS. Para Ana Paula Vendramini Maniero, assessora da célula de soluções para o Brasil, a entidade sugere um padrão internacional de identificação dos produtos, com código de barras, para o combate à falsificação. “Quando se cria uma solução nacional, você restringe a aplicabilidade e dificulta a importação (do medicamento).”