Fonte: Jornal de Brasília, 03/07/04

O governo está preparando para agosto uma megaoperação de combate à pirataria em todo o País. A ação envolverá a Polícia Federal (PF), Receita Federal, as polícias estaduais e, em algumas regiões, até as Forças Armadas, anunciou ontem o delegado federal Clóvis da Silva Monteiro, presidente do Comitê Interministerial de Combate à Pirataria. O comitê é sediado no Ministério da Justiça e tem a participação de representantes de diversos órgãos públicos.

Além do combate ostensivo ao contrabando e à falsificação de produtos, Monteiro diz que o governo está desenvolvendo outras ações, como campanhas educativas em cinemas e aeroportos, para orientar a população sobre o que é pirataria.

Segundo Monteiro, a operação não estaria relacionada com a ameaça do governo dos Estados Unidos de cassar, no prazo de 90 dias, o regime especial de tarifas para produtos brasileiros, caso o governo federal não intensifique o combate à pirataria. “Não estamos trabalhamos sob pressão”, disse. As ações repressivas ao comércio ilegal, segundo Monteiro, têm sido rotineiras no atual governo. Ele cita como exemplo as operações “Corsário” I, II e III, da Polícia Federal (PF), que já retiraram do mercado consumidor mais de 16 milhões de produtos falsificados.

Entre os produtos apreendidos pela PF estão cigarros, CDs, peças de informática, produtos farmacêuticos, peças automotivas e óculos. A falsificação de cigarros, segundo a CPI da Pirataria, ocupa lugar de destaque no Brasil. São 46 bilhões de cigarros vendidos no mercado ilegal, ultrapassando países como México (45 bilhões) e Argentina (35 bilhões).

Além da repressão no mercado interno, Clóvis Monteiro disse que o governo brasileiro está planejando com os países do Mercosul ações conjuntas de combate à pirataria na fronteira. Isso será possível, de acordo com ele, graças a um acordo que vem sendo costurado desde o ano passado com os representantes desses países. Monteiro prevê que já no segundo semestre poderá ser desencadeado uma ação de combate à pirataria na região da fronteira.

Em março, durante encontro com o presidente Lula, o empresário Emerson Kapaz, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), cobrou do governo uma ação enérgica de combate à pirataria. Na época, segundo Kapaz, Lula determinou a intensificação no combate ao comércio ilegal no Brasil.

Um estudo do Instituto ETCO entregue ao governo mostra que práticas ilegais como o contrabando, a falsificação e a sonegação causam um prejuízo de R$ 160 bilhões anuais aos cofres públicos. Segundo Kapaz, a pirataria está “engessando” a economia brasileira.