Pirataria: 92 presos com R$ 1,5 milhão em produtos

Por ETCO
10/03/2005



Por Rita Magalhães, Jornal da Tarde – 04/03/2005


Pelo menos R$ 1,5 milhão em CDs, DVDs, tênis e camisetas falsificadas e eletroeletrônicos e cigarros contrabandeados do Paraguai, entre outros produtos, foram apreendidos nos últimos 45 dias pela Delegacia de Combate à Pirataria do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).
Nessas operações realizadas sem alarde, desde que assumiu a delegacia no dia 1º de dezembro de 2004, o delegado Ismael Rodrigues prendeu 92 pessoas pelos crimes de contrabando, descaminho e violação de direitos autorais.


Só entre a noite de anteontem e a manhã de ontem, 12 vendedores ambulantes – entre eles dois menores de 17 anos – foram presos com cerca de 4.000 peças de CDs e DVDs piratas. Em janeiro, 17 pessoas – incluindo o líder da pirataria no local, o chinês Ting Kuang Chu – foram presos no Stand Center, um shopping na Avenida Paulista, vendendo produtos falsificados.


Na noite de anteontem, o primeiro detido foi o vendedor ambulante Arismar de Souza Silva. Ele foi pego na Praça da República, logo após receber um lote de 929 peças de CDs e DVDs. Os policiais chegaram a Arismar após um informante delatar todo o esquema de distribuição dos produtos piratas na região da 25 de Março e a rota de fuga dos ambulantes. Segundo a denúncia, toda vez que um carro caracterizado da Polícia Civil se aproxima da região da 25 de Março, os olheiros se comunicam com os vendedores de CDs e DVDs piratas. Eles embrulham a mercadoria e correm para dois bares da região – um na Rua Barão de Duprat, 369, e outro na Afonso Kherlakian, 179. Por conta desse modo de agir dos ambulantes, a ação policial foi batizada como Operação Ratoeira.


Com os endereços dos esconderijos em mãos, os policiais não tiveram dificuldade. Assim que os ambulantes perceberam a movimentação dos policiais à paisana na região, correram para os bares. Em seguida, os investigadores fecharam as saídas dos estabelecimentos e efetuaram os outros 11 flagrantes.


Na opinião de Rodrigues, a prisão é a única forma para se extinguir a pirataria. “Quando os ambulantes são indiciados em inquéritos, mas continuam em liberdade, não sentem o rigor da punição. A prisão, com certeza, assusta e coíbe o delito. Faz o ambulante pensar um pouco mais no risco que vai correr.”


Pena varia de 2 a 4 anos de prisão


O Código Penal Brasileiro prevê pena de 2 a 4 anos de reclusão para os condenados pelo crime de violação de direitos autorais. Para os contrabandistas, a pena varia de 1 a 4 anos de prisão.


O diretor do Deic, Godofredo Bittencourt, elogiou o trabalho de Rodrigues. Ele disse que a delegacia vai continuar realizando operações como a promovida em novembro, quando os policiais fecharam a Galeria Pajé e apreenderam R$ 10 milhões em mercadoria.

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