Pirataria: Consumidores estimulam crime

Por ETCO
01/06/2009

Fonte: Jornal do Senado, 01/06/2009

Pirataria: Consumidores estimulam crime



Feira dos Importados, em Brasília: CDs, DVDs, jogos eletrônicos e softwares pirateados são vendidos por preços muito inferiores aos dos originais. Cópia pirata do Office, da Microsoft, que custa R$ 349 nas lojas, sai por R$ 10


Rua Santa Ifigênia, perto do velho centro de negócios de São Paulo. O jovem compra a R$ 10 a mais nova versão do jogo Fifa 2009 para usar em seu videogame. Na Avenida Rio Branco, no coração financeiro do Rio de Janeiro, uma senhora paga R$ 5 e leva para casa o DVD de Zeca Pagodinho. Na Feira dos Importados, a poucos quilômetros do Palácio do Planalto, dezenas de bancas oferecem a mais nova versão do Windows, do Office ou de qualquer outro programa que o freguês procure por preço baixo.

Em três diferentes metrópoles brasileiras, a mesma cena. A indústria multibilionária da pirataria, que em 2009 deverá faturar perto de meio trilhão de dólares, no mundo inteiro, age às claras, à luz do dia, com a cumplicidade nem um pouco envergonhada dos próprios cidadãos brasileiros, que compram os produtos falsos sob a alegação de que são muito mais baratos do que os originais. Enquanto isso, artistas, músicos, técnicos e outros tantos profissionais ficam sem empregos, as empresas legais penam para sobreviver e o governo perde uma respeitável arrecadação de R$ 30 bilhões, segundo estimativa do Ministério da Justiça. Para ter uma ideia, o orçamento da educação para 2009 é de R$ 35 bilhões.

Mais rendoso que o próprio tráfico de drogas, o comércio de produtos pirateados é, de longe, a atividade ilegal mais entranhada no DNA da sociedade brasileira. As pesquisas e estudos comprovam a tese. O consumidor admite saber que compra uma mercadoria falsa, mas segue comprando. Menos, é verdade. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), entre 2007 e 2008 caiu de 61% para 58% o índice de adesão aos produtos piratas no Brasil.

Ainda assim, por causa dos bons ventos econômicos dos anos recentes, 8 milhões de novos compradores se juntaram a este mercado somente em 2008. E por isso as indústrias de discos, DVDs e softwares, principalmente, teriam perdido R$ 350 bilhões de faturamento e 5 milhões de empregos deixaram de ser gerados, novamente pelos cálculos do FNCP. A Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames) estimou em 2004 que nada menos que 94% do mercado de games do país eram ilegais.

A Receita Federal apreendeu produtos piratas no valor total de R$ 4 bilhões de 2004 a 2008. Os números foram divulgados durante o lançamento do Plano Nacional de Combate à Pirataria. A indústria afirma que essa é uma parcela ínfima do que entra no país e acaba comercializado. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que esse é um dos graves problemas que prejudicam a economia brasileira.

– É grave pelas consequências, inclusive na cidadania. A pessoa que compra um produto pirateado está fora do sentimento de pertencimento da sociedade organizada, portanto estimulando o crime e a ilegalidade – disse o ministro na quinta-feira passada, ao lançar o plano.

Nove em cada dez consumidores põem a culpa nos altos preços dos produtos originais. Muita gente acredita que a redução da carga tributária poderia inibir a ação dos piratas. Essa foi uma das sugestões levadas ao Senado durante um seminário que, na semana passada, reuniu especialistas e representantes das empresas e do governo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O Congresso Nacional, em anos recentes, aprovou leis que endureceram o jogo contra a pirataria. Em 2007, 156 pessoas foram condenadas pelo crime. Em 2008, o número subiu para 195 pessoas.