Pirataria continua principal obstáculo à Alca

Por ETCO
10/01/2005


Por Sergio Leo De Brasília, Valor Econômico – 10/01/2005









Foto: AP Photo/Victor Ruiz Caballero

Robert Zoellick: novo cargo no governo americano traz mais incertezas para rumo das negociações de formação da Área de Livre Comércio das Américas


O principal obstáculo para retomar as negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) é a inclusão de dispositivos no futuro acordo, exigidos pelos Estados Unidos, para garantir a defesa de marcas e patentes contra a pirataria. Essa foi uma das conclusões informais do grupo técnico do Itamaraty que se reuniu, sexta-feira, em Brasília, com o co-presidente brasileiro das negociações da Alca, embaixador Adhemar Bahadian.


A designação do principal negociador americano, o representante comercial dos Estados Unidos, Robert Zoellick, para a função de subsecretário de Estado levantou dúvidas no Itamaraty sobre os próximos passos da negociação.


Após uma troca de cartas, no ano passado, marcou-se um encontro entre Zoellick e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para debater os rumos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os futuros passos para retomada das discussões da Alca. Eles devem encontrar-se em 30 de janeiro, em Davos, na Suíça, mas a mudança de posto de Zoellick deixou os diplomatas em dúvida sobre os resultados desse encontro, que teriam de ser endossados pelo futuro titular da representação comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês, espécie de ministério do Comércio Exterior).


O encontro entre Zoellick e Amorim deveria traçar as diretrizes a serem detalhadas pelos co-presidentes da Alca, Bahadian e Peter Allgeier, o representante adjunto de Comércio americano. Bahadian e Allgeier tentavam acertar as agendas para uma reunião provavelmente em Washington, durante o Carnaval. Ambos decidirão, então, se convocam uma nova reunião ministerial dos 34 países ou realizam primeiro um encontro com um grupo menor, como já fizeram em tentativas anteriores.


A confirmação da transferência de Zoellick chegou ao Itamaraty após o almoço, na sexta-feira, e os diplomatas acreditam que levará um tempo para que ela se efetive, o que permitiria ao americano avançar nas conversas com Amorim.


Na reunião feita pelos brasileiros, na sexta, levantou-se, com Bahadian, os avanços e obstáculos na negociação, que ficou praticamente paralisada no ano passado. O governo brasileiro deve resistir à pressão americana para incluir na Alca medidas destinadas a garantir o cumprimento das leis de proteção à propriedade intelectual. O governo é favorável à defesa de marcas e patentes, mas teme que sua inclusão na Alca sirva de pretexto à retaliações comerciais baseadas em outras motivações.


Em um ponto, os brasileiros se consideram bem mais liberais que os americanos: o Itamaraty quer que nenhum produto seja excluído da lista das mercadorias que terão a tarifa de importação reduzida a zero na futura Alca (ainda que seja possível negociar prazos extensos para essa redução). Em uma das últimas reuniões de negociação, os norte-americanos propuseram a criação de uma lista de produtos sem prazo fixo para eliminação das tarifas. Os diplomatas do Brasil temem que, nessa lista, sejam colocados os produtos de maior interesse do país.


A delegação do Brasil deve insistir, ainda, na inclusão de dispositivos para que barreiras anti-dumping levantadas entre os futuros sócios da área de livre comércio tenham de ser precedidas por consultas aos países afetados.


Os Estados Unidos se recusam a incluir o tema na Alca. Na prática, porém, segundo um diplomata que acompanha as negociações, o governo brasileiro poderia reduzir seu empenho em relação a medidas anti-dumping e outros temas polêmicos em troca da exclusão definitiva das propostas americanas em matéria de cumprimento das leis de marcas e patentes.


Bahadian não confirma o teor das discussões técnicas da equipe brasileira, mas concorda que o Brasil aceitaria uma proposta que concentre as discussões na redução de tarifas de importações e barreiras ao comércio, o chamado “acesso a mercados”, no jargão negociador. “Para nós sempre foi interessante discutir o acesso a mercados, para ver o que é o pacote em oferta”, disse ele ao Valor. “Hoje já sabemos qual é o pacote na discussão entre Mercosul e União Européia. Falta fazer o mesmo na Alca”.