Gazeta Mercantil, 14/06/2005

Paris, 14 de Junho de 2005 – OCDE revela que crime pode dificultar volume on-line de negócios registrado na indústria musical. A pirataria de música na internet pode se transformar em um obstáculo importante para o sucesso dos mercados legais de conteúdo on-line, segundo um relatório apresentado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE). A organização apontou que “é difícil” demonstrar que a queda de 20% no volume de negócios registrado na indústria musical entre 1999 e 2003 se deva à pirataria, mas assinala que um terço dos usuários de internet nos países-membros da OCDE baixou música da rede através das plataformas peer-to-peer.

Em outubro de 2004, quase dez milhões de usuários se conectaram às redes de troca gratuita de arquivos de forma simultânea, apontou a OCDE. Para a organização, os programas utilizados na troca gratuita são “uma tecnologia inovadora e promissora”, mas reconheceu que “muitos internautas fazem cópias não-autorizadas” dos arquivos.

A OCDE destacou que em 2004 ocorreu “uma mudança” com a aparição de 230 sites de venda legal de música, que ofereciam mais de um milhão de arquivos. Embora, por enquanto, as vendas de música através da internet não representarem mais de 2% do volume de negócios do setor, a OCDE assinalou que em 2008 poderia alcançar entre 5% e 10% do faturamento. A venda de músicas através da rede “poderia ser beneficente para o consumidor de música”, mas também “ter um custo cultural, ao privar à coletividade de um autêntico acesso às produções menos comerciais dos artistas”.

Seminário no Brasil

Na carta preliminar de conclusão do seminário internacional “Combate Estratégico ao Contrabando e à Pirataria”, os organizadores do evento declararam que o seminário teve como “objetivo mostrar para a sociedade, dois problemas graves que afligem o País: o contrabando e a pirataria. O evento foi organizado pelo Sindicato Nacional da Receita Federal (Sindireceita).

O primeiro, de acordo com informações do documento, fruto da ação de pessoas e grupos organizados com o objetivo de, por meio da entrada de mercadorias e produtos ilegais, auferir lucros monetários, traz em seu escopo, toda a estrutura de crime organizado, devendo ser tratado como tal pelo Estado. O segundo problema, a pirataria, vem grassando num movimento crescente, também é crime e deve ser igualmente tratado.

“Ambos os problemas exigem ações do Estado, não ações meramente pontuais e localizadas, mas ações integradas, articuladas e consistentes, que possam garantir o exercício da cidadania”, diz a carta. “O contrabando e a pirataria trazem ainda conseqüências sociais, visto que as pessoas que fazem sua operacionalização são na realidade, pessoas cuja ausência de oportunidades os conduziu a esse caminho, como alternativa de sobrevivência”, continua o documento.

kicker: Em 2004, ocorreu a aparição de 230 sites de venda legal de música, que ofereciam mais de um milhão de arquivos