Fonte: A Tribuna – Baixada Santista – Santos/SP – 09/11/2010

A Delegacia Regional Tributária do Litoral cassou nesta terça-feira a inscrição estadual do Auto Posto Lunar, localizado na Praça Visconde de Itaboray, 6, em Santos, por constatação de venda de combustível adulterada. A ação faz parte da operação De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda do Estado.

Com esta interdição sobe para 814 o número de postos que tiveram a inscrição estadual cassada em todo o estado de São Paulo, desde o início da operação, em 2005. Nos últimos cinco anos, 13 postos de combustível em Santos tiveram a inscrição estadual cassada.

Nos postos de gasolina onde são verificadas as infrações são impedidos de funcionar e têm lacrados os tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. Sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento também ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.

A fiscalização consiste em aferir bombas, conferir os dados cadastrais do estabelecimento e coletar amostras do combustível comercializado, que são encaminhadas à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. Estão sujeitos à fiscalização postos de combustíveis, distribuidoras e transportadoras.

A nova legislação estadual prevê a cassação da inscrição estadual de postos, distribuidoras e transportadores flagrados com combustível fora das especificações, além de multas da Secretaria da Fazenda, por sonegação fiscal, e do Procon, por lesão ao Código de Defesa do Consumidor, e abertura de inquérito policial, no qual os proprietários respondem a processos civis e criminais.

Confira a lista completa de postos de combustível cassados no Município:

Auto Posto Lunar Ltda

Praça Visconde de Itaboray, 06 – Estuario

Auto Posto Barracuda LTDA
Av. Afonso Pena, 188 – Boqueirão

Serviços Automotivos Box 5 Ltda

Praça Visconde de Itaboraí, 25 – Estuário

Auto Posto América Ltda
Av. Afonso Pena, 151 – Boqueirão

Auto Posto Fórmula 11 Ltda

Av. Visconde de São Leopoldo, 350 – Valongo

Auto Posto Maria Martha Ltda

Av. Ana Costa, 41 Vila – Matias

Posto PortMar Ltda

Av. Governador Mário Covas, 738 Estuário

Auto Posto Rimafer Ltda

Rua Brás Cubas, 181 Vila Nova

Auto Posto Canal 3 Ltda

Av. Washington Luiz, 120 Vila Matias

Auto Posto Senzala Ltda

Av. Bernardino de Campos, 303 – Vila Belmiro

Auto Posto de Serviços Brasil 500 Ltda

Av. Afonso Pena, 240 – Boqueirão

Super Posto Peralta de Santos Ltda

Av. Pedro Lessa, 1.192 – Ponta da Praia

Auto Posto Praiano Ltda

Av. Senador Pinheiro Machado, 283 Marapé