Por Patrícia Blanco

?O nosso governo está nesta linha. Nós desejamos fazer este trabalho?. Foi o que  afirmou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao receber de Emerson Kapaz, o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial – ETCO, documento com a proposta de criação do Sistema Nacional de Combate às Práticas Desleais de Concorrência.

Participaram da audiência na terça-feira, dia 23, Paulo Borgerth (Sindicom), Milton Cabral e Luis Conde (Souza Cruz), Hoche Pulcherio (Coca-Cola) e Victorio de Marchi (AMBEV). Estavam também presentes, Delúbio Soares, Secretário de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, Devanir Ribeiro, deputado do PT, que representou a CPI da Pirataria, além de Benedito Mariano, Secretário de Segurança do Município de São Paulo, Luiz Fernando Schmidt,  Deputado Estadual do PT , do Rio Grande do Sul, e   Adeli Sell, Secretário de Desenvolvimento de Porto Alegre.

Momento de Decisão. O encontro marca um novo momento no construtivo diálogo do Instituto ETCO com o governo. Em nome do Conselho do Instituto,  Emerson Kapaz traçou um painel da concorrência desleal no Pais, com ênfase para os crimes de sonegação, contrabando e falsificação. Destacou a necessidade imperativa do governo associar o combate a tais práticas à Agenda de Desenvolvimento do País e apontou alguns dos impactos negativos da concorrência desleal, entre eles, os fortes vínculos com o crime organizado, a evasão de tributos e a perda de competitividade.

O Presidente se manifestou bastante sensível e, de imediato, tomou duas iniciativas. A primeira, foi solicitar ao Instituto ETCO o detalhamento da proposta de criação do Sistema Nacional de Combate às Práticas Desleais de Concorrência. A segunda está relacionada com uma reunião com representantes dos Ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Justiça e Casa Civil. Ao final, foi entregue ao Presidente um documento sintetizado na Carta de Brasília, resultado de um Seminário realizado em outubro do ano passado para discutir a concorrência desleal numa parceria do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores com o Instituto ETCO.