Quadrilha desvia etanol

Por ETCO
29/05/2010

Fonte: Diário de Pernambuco Online – Recife/PE – ECONOMIA – 29/05/2010

A Secretaria da Fazenda iniciou ontem uma operação para desarticular uma quadrilha que sonegava impostos através de desvio e adulteração de álcool combustível. A ação começou na madrugada de sexta-feira, quando foi feito flagrante em dois postos de combustíveis – um em Vitória de Santo Antão e outro em Abreu e Lima. Um pouco antes, a Sefaz e a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Decot) já haviam interditado uma oficina mecânica, que funcionava como fachada para a redistribuição do etanol desviado. A estimativa é que o esquema desviasse 2 milhões de litros de etanol por mês, o equivalente à sonegação de R$ 1 milhão.

“O combustível apreendido foi comprado em Araxá, Minas Gerais. A usina vendeu de forma legal para uma empresa registrada no Maranhão, que provavelmente não existe. Mas na verdade o combustível era descarregado em Pernambuco”, explicou o delegado Francisco Rodrigues, do Decot. Foram detidas sete pessoas durante a madrugada, das quais cinco permaneceram presas por crime contra aeconomia popular (Art. 1º, da Lei 8.176/1991), cuja pena varia de um a cinco anos de prisão. Ao todo, foram apreendidos 110 mil litros de etanol.

Foram presos os motoristas João Oliveira Batista, 49 anos; Marcos da Mota Barros, de 47 anos; e Walter Luiz dos Santos, 44 anos; o ajudante Marcos Rogério Rodrigues, 52 anos; e Paulo Fernando Ferreira Filho, de 23 anos, dono da oficina mecânica Imperial, em Vitória de Santo Antão, que servia como fachada para o descarregamento do etanol desviado. Também foram detidos, mas liberados após prestarem depoimento, os motoristas José Cícero da Silva e Gilberto Ciriaco da Silva – por terem sido detidos antes de começarem a transferir o combustível, descaracterizando o flagrante.

Segundo o coordenador da Operação Combustível, Anderson Freire, a investigação começou há dois meses. Como a quantidade de combustível apreendida foi bem maior do que a estimada pela Sefaz, ainda ontem de manhã os investigadores decidiram realizar uma ação em 40 postos da Região Metropolitana do Recife que apresentam indícios de revenderem o etanol desviado no esquema desmontado durante a madrugada.

“Há indícios de adulteração e estamos fazendo as análises para comprovar. Efetivamente, podemos dizer que eles descarregavam o etanol numa espécie de tonel e lá é provável que fizessem a adulteração. O esquema de fraude fiscal se sofisticou muito e por isso a investigação também é mais complexa”, explicou Anderson Freire. Segundo o coordenador da operação, por mês são vendidos cerca de 30 milhões de litros de etanol em Pernambuco. Até a próxima segunda-feira, 21 policiais e 60 auditores da Sefaz estarão fiscalizando os postos para comprovar a venda irregular de combustível.