Receita apertará cerco a contrabando

Por ETCO
06/12/2004


Por Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo – 03/12/2004


BRASÍLIA – Para ampliar a repressão ao contrabando no Brasil, a Receita Federal vai lançar mão em 2005 de um ambicioso plano de fortalecimento da segurança das aduanas nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de todo o País. Com um investimento público e privado previsto de R$ 700 milhões nos próximos três anos, o Fisco pretende usar uma combinação de tecnologia com serviço de inteligência para tornar mais eficiente e ágil a fiscalização das mercadorias que passam pelas aduanas.


O plano de modernização trará mudanças no controle de bagagens de passageiros nos aeroportos internacionais. Todas as bagagens terão de passar obrigatoriamente por aparelhos de raio X. Passageiros considerados de risco também poderão ser selecionados para ser fiscalizados antes mesmo de desembarcarem no País, com base na análise de nomes que devem ser enviados previamente pelas companhias aéreas.


O movimento de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira também será monitorado antecipadamente. Para isso, no ano que vem passará a funcionar o Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) voltado especialmente para cargas. Com o Siscomex-carga, os fiscais da Receita vão poder controlar a mercadoria antes da sua chegada na alfândega. Até 2007, o Fisco quer reduzir de 30% para 5% a quantidade de mercadorias vistoriadas pelos fiscais nas aduanas. Com essa redução, os fiscais terão espaço para aumentar as ações de repressão ao contrabando, à pirataria e à falsificação fora dos portos e aeroportos.


A Receita não vai arcar sozinha com os investimentos. Infraero, administrações portuárias, portos secos e empresas que exploram terminais alfandegários também terão que participar dos investimentos. Boa parte do dinheiro será gasto na compra de equipamentos, principalmente scanners sofisticados, capazes de visualizar o interior dos contêineres e caminhões sem a necessidade de abri-los.


Um equipamento desse tipo pode custar cerca de US$ 1 milhão. Outros mais simples, de inspeção de bagagens nos aeroportos, têm custo de US$ 100 mil. Os portos terão câmaras nas áreas de segurança, cujas imagens poderão ser transmitidas diretamente para a central da Receita.


Comércio exterior


A reforma nas aduanas ocorre no momento em que o comércio do Brasil com o exterior vem tendo grande impulso e aumentou a preocupação mundial, principalmente entre os países desenvolvidos, com a segurança nos portos e aeroportos, diante do temor ações terroristas. “Com o maior fluxo de comércio exterior precisamos trabalhar com mais tecnologia e informação para acertar o alvo com mais precisão”, disse ao Estado o secretário da Receita, Jorge Rachid.


Segundo o coordenador de Administração Aduaneira da Receita, Ronaldo Medina, as mudanças permitirão uma seleção mais objetiva da fiscalização, com análise de informações e controles que usam inclusive inteligência artificial. Medina explicou que essas alterações permitirão a redução do custo das empresas brasileiras e do tempo que as mercadorias ficam paradas nas aduanas.


O Porto de Santos, o Aeroporto Internacional de Guarulhos e Foz de Iguaçu serão as primeiras aduanas a mudar, com modernização dos equipamentos de fiscalização. A Ponte da Amizade, em Foz de Iguaçu, passará por uma reforma de organização da fiscalização. Nessas três aduanas, as mudanças entrarão em vigor em 2005. Depois será a vez dos aeroportos internacionais de Viracopos, Galeão, Porto Alegre e Manaus, dos Portos de Paranaguá, Rio Grande, Itajaí, São Francisco do Sul, Suape e Manaus e dos pontos de fronteira em Uruguaiana e Corumbá.


Passageiros 


Quanto a viajantes, a Receita vai adotar um sistema de informações de passageiros para auxiliar na seleção dos que serão fiscalizados. Além disso, todas as bagagens terão de passar pelo aparelho de raio X logo que forem retiradas do avião. Para dar mais agilidade ao despacho aduaneiro, a Receita vai instalar terminais de computador para o próprio passageiro fazer a declaração da bagagem.


Será adotado um padrão único de identificação de passageiros, já utilizado em vários países. O passaporte brasileiro também terá um código que dará acesso às informações do passageiro, viabilizando a seleção prévia daquelas pessoas que serão fiscalizadas.