Fonte: Jornal do Brasil – RJ – 18/11/2009

BRASÍLIA

Um cerco bilionário às sonegações fiscais em nove estados e no Distrito Federal reuniu ontem mais de mil auditores fiscais da Receita Federal, numa operação coordenada pelo Ministério Público Federal e as polícias Civil, para tentar recuperar pelo menos R$ 4 bilhões.

A ação inédita do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC ) aconteceu em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte. Os sonegadores terão chance de parcelar a dívida, e, caso não paguem, entrarão para a dívida ativa. Todos os impostos sonegados verificados na operação são estaduais, a maioria ICMS.

As áreas de comércio, indústria e atacadista foram os principais alvos da ação. A maioria das empresas é de médio porte, e a fraude mais comum, dentro do universo verificado no Distrito Federal, foi de empresas com sócios laranjas. Lavagem de dinheiro, fraude e adulteração de produtos também foram crimes recorrentes durante a operação.

Ainda não há um balanço de quantas empresas foram autuadas.

O Ministério Público se surpreendeu com a quantidade de empresas com esquema organizado.

– Quando falamos em sonegação fiscal, pensamos em pequenas empresas, ou até grandes, mas de forma individualizada.

Mas não em raras vezes o crime é extremamente organizado – disse Gercino Gerson Gomes Neto, promotor do Ministério Público de Santa Catarina.

O grupo ressalta que, quando há sonegação, há prejuízo para a sociedade, já que 25% dos impostos são destinados à educação, 10% à área de saúde e mais outra parcela para segurança pública.

São Paulo

As fraudes apuradas em São Paulo passam de R$ 2 bilhões, e as ações foram concentrados nas áreas de comércio eletrônico, sonegação de IPVA por frotistas e fraudes em postos de combustíveis.

As delegacias regionais tributárias do Estado enviaram ontem 1.743 representações fiscais contra pessoas responsáveis cor fraudes tributárias consideradas graves – principalmente o não recolhimento de ICMS por substituição tributária (recolhimento do ICMS no início da cadeia). A soma dos impostos e multas cobrados nestas representações somam R$ 2,071 bilhões.

Na operação contra o comércio eletrônico ilegal, chamada Matrix, a Secretaria da Fazenda, ao lado da Receita Federal, fiscalizou as 10 maiores empresas de venda ilegal de eletroeletrônicos.

Pelas estimativas da Receita, elas faturam R$ 60 milhões por ano e só pagam imposto sobre 4% deles.

Estas empresas, normalmente baseadas em residências ou pequenos escritórios, estavam localizadas principalmente na capital.

– É algo que nos incomoda bastante esse comércio ilegal pela internet, de produtos que normalmente são fruto de descaminho – disse o coordenador do Coordenação da Administração Tributária da Fazenda paulista, Otávio Fineis Junior. – Há uma grande facilidade em vender produtos em recolhimento de tributos.

Foco

O foco da operação foi a apreensão de documentos, visando descobrir o caminho que os produtos que sofreram descaminho percorreram e a sistemática de vendas. Assim, poderão saber com maior exatidão o montante sonegado por essas empresas que, por enquanto, é desconhecido.

O próximo passo nesta operação foi a notificação de sites na internet que fazem a intermediação de vendas. Uma delas foi notificada para passar todas as informações sobre os 200 maiores vendedores de produtos.

A segunda operação, chamada IPVA-Frotistas, teve como alvo empresas frotistas na qual recaem suspeita de não recolhimento de IPVA ou o recolhimento em outros Estados, o que o Fisco paulista considera irregular. Essa operação já existe em São Paulo mas foi intensificada hoje, com a fiscalização de 54 estabelecimentos de cinco empresas diferentes. (Com agências)