Fonte: UOL – São Paulo/SP – 11/10/2010

SÃO PAULO – Reforma tributária para diminuir a incidência de impostos e estimular a atividade econômica ou para efetuar mudanças em prol da justiça social?

Certamente o próximo governo incluirá em sua agenda de ações o tema reforma tributária. ɠvisível, no entanto, que motivos distintos ditam os setores da sociedade com relação a essa mudança: os financeiros e os sociais.

De acordo com a Agência Brasil, na avaliação dos empresários, por exemplo, a reforma é necessária para dar vazão aos investimentos, de modo que os preços sejam barateados e o consumo seja alavancado.

Por outro lado, economistas críticos do sistema tributário nacional apontam uma desnivelação do pagamento, ou seja, pobres que pagam proporcionalmente mais impostos que os mais ricos.

O economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Serguei Soares, entende que o sistema atual é “pró-rico” e que um processo em que a tributação direta seja mais forte que a tributação indireta é fundamental.

IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) são exemplos de tributação direta, enquanto ICMS ( Imposto sobre Circulação de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e IPI ( Imposto sobre Produto Industrial) são exemplos de tributos indiretos.

Entraves

Realizar a reforma tributária no País é um trabalho que envolve “amansar” os interesses de arrecadação e de distribuição de recursos entre a União, estados e municípios.

O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudio Couto, entende que a reforma tributária está “encalacrada”, além de estar condicionada a “um feixe de interesses”.

Couto, conforme informações da Agência Brasil, acredita que seja possível que o próximo governo opte por fazer pequenas reformas como foram feitas nos períodos FHC e Lula.

“Podem ser feitas reformas pontuais, de simplificação, que resultem na redução de custo, como por exemplo, diminuir a burocracia necessária para pagar impostos, com a contratação contadores e advogados”, diz o professor.