Fonte: O Estado de S. Paulo, 07/11/2008

Os medicamentos vendidos no Brasil sairão de fábrica com um rastreador que permitirá acompanhar toda sua circulação até o consumidor. A medida faz parte de um plano estratégico, acertado ontem entre a indústria farmacêutica e o governo federal, para combater a pirataria de remédios. A medida estará totalmente implementada em 2010, mas já no próximo ano rastreadores-pilotos começam a funcionar experimentalmente.

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A idéia é desmontar quadrilhas que atuam no setor em megaoperações conjuntas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com as Polícias Federal e Rodoviária. A pirataria causa danos a pacientes, sobretudo mulheres e idosos, e só no ano passado deu um prejuízo de mais de R$ 30 bilhões ao País em sonegação e fraudes. Este ano, a Polícia Rodoviária apreendeu 444,8 mil medicamentos falsos, quase 40% mais do que as 322 mil unidades apreendidas em 2007.

O Brasil é o oitavo mercado de remédios piratas, consumindo entre 5% e 10% da produção mundial, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa do Ministério da Justiça é que 30% dos medicamentos comercializados no País tenham origem na informalidade.

Falsifica-se de tudo no setor: estimulantes sexuais, abortivos, vacinas e remédios de tarja preta. “De todas formas de pirataria, essa é a mais perversa porque as pessoas não sabem que o produto é falso e pessoas estão morrendo”, alertou o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Pirataria de remédio é crime hediondo, inafiançável, com pena de até 12 anos de prisão, com agravantes em caso de morte ou seqüelas para os pacientes. A lei prevê também o fechamento do estabelecimento comercial e a prisão em flagrante do proprietário do negócio e do farmacêutico.

As principais máfias internacionais que abastecem o Brasil com remédios falsos têm origem em países asiáticos, como Taiwan. Pelo menos 80% do produto entra pela fronteira seca do Brasil, sobretudo com o Uruguai e o Paraguai, onde quadrilhas locais se associam a brasileiros para abastecer o País. O restante entra pelos portos e aeroportos.

A Anvisa realizou 40 operações em 2007. Numa das buscas, em Campo Grande (MS), localizou até um kit falsificação. Ao chegar à fonte da fraude, os fiscais encontraram um galpão pirata com toda linha de montagem de remédios de larga circulação. O kit incluía, além da usina processadora do remédio, uma gráfica impressora de selos e caixas e o setor de empacotamento e distribuição. Tudo produzido nas dimensões do remédio original, com logotipos e bitolas perfeitos – só que o remédio não passava de placebo.