Fonte: A Gazeta – MT – Cuiabá/MT – 24/03/2010

O trabalho de fiscalização desenvolvido pelo segmento de combustíveis da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) contribuiu significativamente para a melhoria da qualidade do óleo diesel e álcool comercializados nos postos do Estado no período de 2006 a 2009.

Conforme relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade do Combustível, o índice de não conformidade (adulteração) do óleo diesel passou da faixa de 2% a 4,9% em 2006 para 0% a 1,9% em 2009. O nível de adulteração do álcool reduziu da faixa de 5% a 7,9% em 2006 para 0% a 1,9% em 2009.

O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, observa que a redução do nível de adulteração desses combustíveis deve-se principalmente à intensificação das ações de fiscalização no segmento pelo Fisco estadual, a partir de 2008.

No ano passado, por exemplo, foram cumpridas aproximadamente 700 ordens de serviço no setor de combustível. Foram coletadas 5.682 amostras de combustível (entre ações da Sefaz e ANP) e fiscalizados 966 postos.

A adulteração de combustíveis se caracteriza pela adição irregular de qualquer substância, sem recolhimento de impostos, com vistas à obtenção de lucro. “Essa fraude prejudica não só o Estado, mas gera prejuízo para toda a sociedade”, ressalta Moraes.