Fonte: Correio Braziliense – DF – 11/08/2009

Ações de combate ao contrabando de remédios na fronteira do Brasil com o Uruguai são ineficientes Santana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai) — Não é preciso apresentar passaporte ou qualquer outro documento para atravessar a “fronteira da paz”. O aglomerado binacional, que fica a cerca de 500km de Porto Alegre, é dividido por uma praça. De um lado, free shops que oferecem produtos importados, como perfumes, vinhos, roupas e eletrônicos. Do lado brasileiro, uma cidade que vive para sustentar o “consumismo” da vizinha. O português se mistura ao espanhol. O real, o peso e os dólares também. A circulação de mercadorias é intensa. Todo fim de semana, as duas cidades lotam. Gente de todas as regiões do estado e até de fora, que vem em busca do bom preço. O comércio de rua ganha espaço com uma feira de bugigangas.

Como a fronteira entre os dois países é bem peculiar, tendo vínculos diários e constantes entre as duas cidades, o contrabando e a livre circulação de produtos faz parte da rotina das cidades. Apesar de as autoridades, como a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), terem intensificado nos últimos anos ações de combate ao contrabando e a falsificação na fronteira, ainda falta fiscalização. A reportagem do Correio/Estado de Minas percorreu as estradas que ligam o norte ao oeste do estado. Durante a noite, o movimento de caminhões e ônibus é intenso. Nenhum agente foi visto, nem mesmo nas unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante o dia, na rodovia que liga a cidade a Porto Alegre, a situação foi a mesma. Na saída, porta de entrada para o Brasil, ninguém no posto. No lado uruguaio, a primeira barreira sanitária com aduana fica a 15km da cidade. O posto da Guarda Caminera fica em Manuel Diaz, a 70km. Barreiras móveis são montadas esporadicamente, mas a ilegalidade já tem seus esquemas para evitar a fiscalização. Redistribuem pacotes, subornam policiais ou cruzam a fronteira seca a pé ou em carroças.

Com medicamentos e produtos médicos não é diferente. Brasileiros aproveitam o baixo preço e a falta de controle das farmácias uruguaias. O comerciante Renato Ribeiro, de Porto Alegre, costuma ir à Livramento uma vez por mês e sempre compra remédios. “Da última vez, minha mãe me pediu um para arritmia cardíaca. No Brasil, custa mais de R$ 100. Paguei R$ 30.” Ele diz não temer problemas com a qualidade, apesar da Polícia Federal (PF) já ter feito apreensões de medicamentos falsificados na fronteira. Os vendedores das cinco farmácias da cidade estão acostumados com o movimento e têm nas mãos uma “bíblia” dos medicamentos, em que consta o nome do princípio ativo e dos similares uruguaios e brasileiros.

Prescrição
A necessidade de receita não é nenhum impedimento no Uruguai. A sibutramina, que só é vendida com prescrição e retenção da receita médica no Brasil, está disponível em qualquer farmácia. Os vendedores insistem no produto local — o Perfil — e se comprometem a fornecer grandes quantidades para o cliente. Em uma farmácia, a pessoa até sugere que o produto seja vendido no Brasil para as “amigas”. A sibutramina é muito usada no emagrecimento. “Esses são os que a gente mais vende”, afirma a dona de uma farmácia no Uruguai, que preferiu não se identificar. O Xenical também é muito procurado na cidade, assim como os medicamentos para a disfunção erétil. Além do Viagra, são oferecidos remédios uruguaios e com preço bem mais barato.