Seminário capacita agentes públicos no combate à pirataria

Fonte: O Estado do Maranhão – 10/12/2010

Membros do Ministério Público, policiais militares, guardas municipais, servidores da Secretaria de Fazenda e do Instituto de Criminalística e outros agentes públicos que trabalham no combate à pirataria em São Luís participaram ontem do primeiro Seminário de Capacitação Contra a Pirataria, realizado na capital. Dado os impactos econômicos desse tipo de crime, o combate à pirataria tem sido foco prioritário das entidades e autoridades locais. Regularmente, operações são feitas na cidade para diminuir a venda de produtos irregulares.

De acordo com José Osmar Alves, titular da 9ª Promotoria da Ordem Tributária e Econômica, somente este ano R$ 500 milhões em sonegação fiscal foram contabilizados na capital por causa da venda de produtos pirateados. “Somente de setembro a dezembro deste ano, 12 operações foram realizadas pelo Ministério Público e instituições parceiras em São Luís, resultando na apreensão de mais de R$ 15 milhões em produtos piratas”, afirmou.

Ainda segundo ele, aproximadamente mil máquinas caça-níqueis também foram apreendidas nessas operações, além da prisão de sete chineses que comercializavam produtos piratas na capital, que foram encaminhados à Polícia Federal. José Osmar Alves informou que somados os anos de 2008 e 2009, o prejuízo aos cofres públicos municipais chegaria a R$ 1 bilhão.

Seminário – Cerca de 100 agentes públicos aprenderam mais sobre pirataria de software, obras audiovisuais, cigarros, falsificação de medicamentos e a contratação de marcas, que é o uso indevido de marcas reconhecidas em produtos pirateados. “A capacitação é uma das ações de combate à pirataria já prevista no projeto Cidade Livre de Pirataria, que integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria”, explicou Ana Lúcia Gomes, secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).

O consultor do Grupo de Proteção à Marca (BPG), Luiz Claudio Garé, repassou aos participantes uma série de informações técnicas e jurídicas sobre essa prática ilegal e com o objetivo de ajudá-los a realizar operações de apreensão de produtos falsificados nas ruas da cidade. “A indústria da pirataria está cada vez mais rápida e especializada. Produtos que ainda não foram lançados no mercado brasileiro ou que não são comercializados aqui podem ser encontrados livremente nas bancas de camelôs e as diferenças físicas são quase imperceptíveis, por isso o crescimento desse tipo de comércio”, comentou.

 

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