Autor: Diego Souza

Fonte: Economia SC – 09/07/2010

Conforme o governo, dos 2 mil postos no Estado, mais de 200 têm problemas com o Fisco. Foto Diego Souza

DIEGO SOUZA

No início de maio, o Portal EconomiaSC mostrou a grande oscilação nos preços da gasolina comum na Grande Florianópolis. Variavam de R$ 2,28 a mais de R$ 2,60. Dois meses depois, a situação tomou outras formas. Hoje, os postos da região estão brigando pelo menor preço. Num primeiro momento, representa uma bênção para o consumidor. Porém, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis atribui a guerra de preços, em parte, à sonegação de impostos.

O combustível pode ser encontrado em alguns estabelecimentos da Capital por R$ 2,04 e R$ 2,09. Para o vice-presidente do sindicato, Luiz Ângelo Sombrio, a baixa no preço se deve a disputa entre os postos que sonegam e os que estão em conformidade com a lei. Segundo ele, que não aponta nomes, os sonegadores estão praticando um preço muito abaixo do recomendável. Em consequência, outros estabelecimentos estão tendo que baixar, e quase zerar a margem de lucro, para competir no mercado e não perder clientes.

O vice-presidente informa que as distribuidoras vendem a gasolina entre R$ 2 e R$ 2,20. Para ele, o preço médio deveria girar em torno de R$ 2,59 e R$ 2,69. A base de calculo do ICMS/ST da gasolina comum é de R$ 2,55, de acordo com o site da Secretaria de Estado da Fazenda.

“Se essa guerra continuar por muito tempo, alguns postos vão quebrar. Só o reajuste do piso salarial aqui de Santa Catarina representou um impacto de 30% na folha. As despesas estão aumentando e a receita está diminuindo. Os empresários precisam trabalhar com uma margem de 20% sobre o preço das distribuidoras e isso não está acontecendo”, explica Luiz Ângelo.

Para a Fazenda, é questão de mercado

Conforme o diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Edson Fernandes Santos, os baixos preços são questões de mercado e concorrência. Porém, a Fazenda estima que, dos 2 mil postos cadastrados, cerca de 200 a 300 tenham problemas com o Fisco, e que estão sendo acompanhados.

“Em alguns casos, falta comprovação da ligação entre suas bombas de abastecimento e o sistema de controle da Secretaria. Em outros, o combustível foi adquirido de distribuidoras não idôneas. Apesar destas inconformidades, praticamente a totalidade dos postos no Estado está obedecendo às regras tributárias”, declara o diretor.

Edson Fernandes Santos ainda afirma que a fiscalização é permanente e os postos sabem que estão sendo monitorados. O trabalho mais recente da Secretaria da Fazenda está sendo sobre os postos que recebem combustível de distribuidoras não-idôneas. Elas deveriam recolher o ICMS, já que os combustíveis são abrangidos pelo sistema de substituição tributária (pagamento antecipado). Os postos que recebem a mercadoria sem declaração do imposto recolhido poderão ser co-responsabilizados por crime de sonegação.