Fonte: Gás Virtual – RJ – 17/11/2009

O secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, anunciou hoje, durante a entrevista na sede do Ministério Público Estadual, que a pasta vai obrigar todos os 2.034 postos do Estado a instalarem um software que informará à fiscalização toda a entrada e saída de combustíveis nos tanques dos postos.

Esta será a alternativa para combater a sonegação já que não há substituição tributária (cobrança na origem produtora) no caso do álcool e na divisa Norte, SC conta com 73 acessos, o que é impossível vigiar 24 horas por dia, diz o secretário.

A Fazenda vai enviar um projeto de lei em regime de urgência para a Assembleia Legislativa para que seja aprovada essa exigência de equipamento. Cada posto ganhará um crédito de R$ 10 mil para a aquisição dos mesmos e em 18 meses a expectativa é de que todos os postos estejam equipados.

Alívio ao consumidor

Como o sistema vai cobrar ICMS (25%) de tudo o que sai dos tanques, os donos de postos serão menos motivados a misturar água no álcool, álcool na gasolina ou óleo de cozinha no óleo diesel. Essas misturas também poderão ser detectadas pelo sistema que vai inibir, inclusive, a reutilização da nota fiscal porque a Fazenda vai comparar as quantidades vendidas com o total arrecadado.

O software que controlará os tanques dos postos foi desenvolvido pela Fazenda de SC em parceria com uma empresa privada da Capital. O projeto piloto já testa um posto há cinco meses, com sucesso, em Florianópolis.
(Fonte: Zero Hora)