Superavit fiscal ao nosso alcance

Evandro Guimarães, Presidente Executivo do ETCO

Evandro Guimarães, Presidente Executivo do ETCO

Produtos contrabandeados de diversos setores entram ilegalmente no país sem certificação e sem recolher impostos, trazendo enormes prejuízos para o Brasil.

Trata-se de um caso de extremo interesse público e de soberania nacional que está afetando diretamente a arrecadação fiscal do país, as empresas e suas cadeias produtivas, a saúde, a segurança e o crescimento do país. Contrabando é crime. Envolve corrupção.

Recentemente, essa atividade criminosa atingiu proporções nunca antes vistas. Para alguns setores, o contrabando representa hoje mais de 30% do mercado, como no caso dos cigarros provenientes do Paraguai. Um em cada três cigarros vendidos no Brasil entra ilegalmente no país sem pagar nenhum imposto e sem respeitar as normas técnicas e sanitárias que valem para as empresas aqui estabelecidas.

Mesmo em setores em que a mensuração do tamanho do contrabando é mais difícil, os efeitos para a população são mais do que óbvios: brinquedos contrabandeados podem ferir gravemente as crianças, e medicamentos ilegais têm poder até de matar quem os consome.

Pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) ao Datafolha, e publicada nesta segunda-feira (25), mostra que o consumo de produtos contrabandeados já se encontra enraizado na sociedade brasileira.

Cerca de 50% dos mais de 2.400 entrevistados em todo o país disseram conhecer alguém que já comprou produtos contrabandeados, e 35% declararam já ter comprado esse tipo de mercadoria.

E o que leva boa parte da população a assumir os riscos atrelados ao consumo desses produtos é muito simples: os baixos preços dos itens que entram ilegalmente no país. Nove em cada dez pessoas ouvidas pelo Datafolha afirmaram que os brasileiros deixariam de apelar para o contrabando caso os produtos nacionais fossem mais baratos.

Nem mesmo os graves efeitos que o contrabando têm sobre diferentes áreas, como a segurança pública, a saúde e o emprego, são suficientes para desestimular esse comportamento entre os brasileiros.

Como mudar esse cenário? O ETCO e o Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade, iniciou, em 2014, um grande movimento em defesa do mercado legal brasileiro. Esse movimento conta com a adesão de mais de 70 entidades empresariais afetadas por todo tipo de ilegalidade e tem como objetivo apresentar propostas e cobrar soluções.

Apenas essa mobilização não é o bastante. A pesquisa Datafolha mostra que 40% dos entrevistados consideraram que o governo federal é nada eficiente no combate ao contrabando. É justamente o governo federal, por meio de suas forças econômicas e órgãos de repressão ao crime, que tem o poder de mudar esse quadro.

No momento em que o governo busca realizar um forte ajuste fiscal, os benefícios que as ações das fronteiras trazem em termos de arrecadação são evidentes, o que compensa as despesas de operações de segurança em larga escala nas fronteiras e nas cidades.

Não é possível que fiquemos indiferentes aos problemas que o contrabando tem trazido para o Brasil. É preciso dar um basta a tudo isso. As soluções estão ao nosso alcance.

Compartilhe