Trabalho informal para de cair no País

Fonte: Época Negócios Online – 27/11/2012

Processo de inclusão social em massa que permitiu o surgimento da classe C foi interrompido

O processo de inclusão social em massa que proporcionou o surgimento de uma nova classe média, o acesso ao crédito e a aquisição de bens duráveis, marcas da economia brasileira na última década, foi interrompido. Neste ano, pela primeira vez desde 2001, a informalidade no mercado de trabalho não caiu. Ficou inalterada. Os dados são do Índice de Economia Subterrânea (IES), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).

Em 2012, os trabalhadores sem carteira assinada, que tradicionalmente recebem salários menores do que os formais, permaneceram praticamente com a mesma participação no PIB, de 16,9%, um avanço de apenas 0,1 ponto porcentual em relação ao ano anterior, considerado uma diferença residual. Um ano antes, em 2010, a economia informal correspondia a 17,7% do PIB.

Ainformalidade apresentava quedas de 0,7 ponto porcentual a cada ano desde 2007, tendo alcançado retração de 1,2% na passagem de 2009 para 2010. Entre 2003 e 2010, o número de empregos formais no País cresceu 53,6% , segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A principal causa dos bons resultados nesse período foi a expansão do emprego formal. Com a desaceleração do crescimento brasileiro, estimado em 1,5% em 2012, a tendência natural é que a formalidade também diminua o ritmo.

“Há um Brasil paralelo que contribui para a economia, mas por fora. Ocorre mais no universo das micro e pequenas empresas, porém, compromete o equilíbrio do ambiente de negócios”, destacou o presidente do Etco, Roberto Abdenur.

O estudo classifica essa economia paralela como economia subterrânea, que corresponde a toda atividade não reportada ao governo, que não gera imposto, nem tão pouco garantias trabalhistas ao empregado. “A informalidade é uma febre, um sintoma da doença, não a doença em si. Por isso, a solução não está relacionada ao endurecimento da fiscalização, à extinção da informalidade, porque o seu avesso não é a formalização. É preciso atacar as causas”, analisou o pesquisador do Ibre/FGV, responsável pela elaboração do IES, Fernando Barbosa Filho.

Um estudo divulgado em agosto pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que o aumento da escolaridade média do trabalhador brasileiro tem impacto direto na redução da informalidade no mercado de trabalho. Estima-se que 60% da queda geral na informalidade podem ser explicados pelo aumento da escolaridade do trabalhador.

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