Fonte: Sindicombustíveis-AL – Maceió/AL – 06/07/2010

Fonte: O Globo

Ao fim da próxima década, a economia brasileira estará às portas do Primeiro Mundo. Esse é o prognóstico de conceituadas instituições internacionais e até de bancos, que apontam o Brasil como próximo país a se tornar desenvolvido, antes da China, cujos indicadores sociais ainda se distanciam muito da média das nações que venceram o subdesenvolvimento.

É claro que tal possibilidade se baseia na hipótese de manutenção de um razoável ritmo de crescimento econômico, de avanços consideráveis na infraestrutura e de melhora significativa de indicadores que puxam o Brasil para baixo na educação, na saúde, na habitação, no saneamento básico etc.

O alcance desses objetivos dependerá da conjunção de diversos fatores e da remoção de obstáculos, entre os quais alguns com relativa urgência. É o caso da inadeestava quada estrutura tributária do país.

Recentemente, o ex-ministro Delfim Netto, fazendo uma paródia com a expressão “Belíndia”— cunhada pelo economista Edmar Bacha anos atrás para explicar que o Brasil reunia simultaneamente condições semelhantes às da Bélgica e da Índia —, disse que o país agora estava mais para o “Engana”, com carga tributária da Inglaterra (em inglês, England) e serviços de Gana. De fato, a classe política brasileira prefere se enganar sobre essa questão, ou fingir que não vê o risco de a carga tributária excessiva, na faixa de 36% do PIB, matar a galinha dos ovos de ouro.

Há poucas semanas, o próprio presidente Lula relacionou a carga tributária elevada à necessidade de financiamento de gas gastos públicos que possibilitem a inclusão social.

Essa visão equivocada, que tem forte respaldo da classe política, fez com que o Brasil sustentasse, por décadas, companhias estatais deficitárias e desperdícios colossais no setor público.

Mas é uma situação com a qual o país não poderá conviver indefinidamente. As aberrações são muitas, algumas chegam a ser gritantes. Nos serviços de telecomunicações, o peso dos tributos corresponde a 43%. Curiosamente, o governo anuncia um plano para possibilitar o acesso da população de baixa renda à internet em alta velocidade (a chamada banda larga) sem cogitar de qualquer redução na carga tributária. Ao contrário, como a ideia é ressuscitar uma estatal-fantasma, pois já inadeestava em vias de extinção, mais recursos públicos terão de ser carreados para viabilizar esse devaneio.

Os serviços de telecomunicações servem de exemplo da estrutura tributária inadequada, assim como os preços do GLP (gás de cozinha) e as tarifas de ônibus, trens, metrôs, eletricidade, água e esgoto, onerados pelo peso dos impostos, embora constem do consumo básico da maioria da população. Como a União detém a maior fatia da arrecadação tributária, tem sido mais fácil para o Ministério da Fazenda ajustar impostos e contribuições federais. Os estados, por sua vez, têm menos fôlego financeiro e se agarram nas elevadas alíquotas de ICMS , mesmo admitindo que isso estreita a base de contribuintes.

Uma reavaliação da estrutura tributária do país, até com base nas tentativas frustradas de reforma dos últimos anos, deveria entrar na pauta da campanha eleitoral.