Tributos levam mais de meio ano de trabalho

Por ETCO
30/11/2004


O Globo – 28/11/2004

BRASÍLIA. A sociedade reclama da carga tributária, mas poucos contribuintes têm noção do peso desses tributos no seu bolso e no caixa das empresas. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), encomendado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), mostra que num salário de R$3 mil, por exemplo, a soma dos tributos pagos pelo trabalhador corresponde a 172 dias por ano, ou seja, mais da metade do ano. E que a soma dos tributos pagos pelo trabalhador e pela empresa que o emprega chega a R$2.773, o equivalente a 91% do salário.


Nesses cálculos foram considerados os impostos sobre os rendimentos, sobre o consumo de produtos e serviços e sobre o patrimônio do trabalhador, mais a parcela de tributos que as empresas recolhem sobre a folha de pagamento.


Tributos diretos e indiretos consomem 47% do salário


Um trabalhador que recebe R$3 mil por mês, paga R$516 de Imposto de Renda e Contribuição ao INSS. E pelos cálculos do IBPT, gasta outros R$856 em tributos indiretos cobrados sobre os produtos que consome (compras do supermercado, vestuário, calçados etc.) e serviços (água, luz e telefone). A parcela de tributos sobre o patrimônio se refere ao IPTU e ao IPVA, que, no caso, representa um gasto de R$42.


No total, esse trabalhador gasta R$1.414 de seu salário com tributos diretos e indiretos, ou 47%. E a empresa paga mais R$1.319,00 (44%) sobre o seu salário de R$3 mil.


Ana Maria Ferreira de Araújo é administradora de empresas e contabilista e trabalha na tesouraria de uma faculdade particular em Brasília. Mesmo com essa bagagem profissional ficou espantada ao descobrir que o peso dos tributos sobre seu salário equivale a 94,05%, segundo cálculos do IBPT. Ana ganha R$1.500 por mês. Paga R$751,40 de tributos sobre o salário, o consumo e o patrimônio, e a sua empresa recolhe aos cofres públicos R$659,40 sobre o salário da funcionária:


? É um absurdo. Não tinha idéia que o valor é tão alto.


O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, explica que no cálculo da tributação sobre o consumo foram considerados outros impostos que pesam na formação do preço dos produtos e serviços, além daqueles cobrados na venda dos produtos.


Portanto, além do ICMS, do PIS, da Cofins, do IPI e do ISS ( no caso dos serviços), o cálculo levou em conta a CPMF, o IOF, taxas e contribuições cobradas por estados e municípios, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição sobre o Lucro paga pelas empresas.


Para calcular o peso dos tributos sobre o patrimônio, os técnicos do IBPT consideraram o montante de recursos arrecadado pelos estados e municípios com o IPTU e o IPVA e dividiram esse valor pela massa salarial, fazendo as ponderações por faixa de renda.


O estudo do IBPT faz parte da campanha de esclarecimento sobre o peso dos tributos na renda dos trabalhadores que as Associações Comerciais do Rio, de São Paulo e de Minas Gerais desenvolvem para mobilizar a sociedade e pressionar o Congresso. Os empresários querem ver aprovada a segunda fase da reforma tributária, que prevê a unificação do ICMS, considerado passo importante rumo a um sistema tributário menos oneroso e mais avançado.


Carga tributária elevada e muito mal distribuída


Na próxima quarta-feira, durante o Seminário ?Reforma Tributária: A necessidade de um novo sistema na visão do contribuinte?, que será realizado na Associação Comercial do Rio, as entidades vão lançar a ?Calculadora do Imposto?, uma ferramenta idealizada pelo IBPT com o mesmo objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade a favor da reforma. Durante o evento também será realizado o Feirão do Imposto, onde produtos serão expostos com o peso dos impostos que incidem sobre o preço final.


? O cidadão tem o direito de conhecer quanto paga de imposto. O imposto faz mal à saúde do consumidor e da economia ? afirma o presidente da Associação Comercial do Rio, Marcílio Marques Moreira.


Ministro da Economia no fim do governo Collor, Marques Moreira sempre foi um defensor entusiasmado da reforma fiscal e tributária. Ele observa que, no Brasil, além de a carga tributária ser elevada, é muito mal distribuída.


? O sistema tributário é eficiente para arrecadar, mas desestimula o investimento, inibe o emprego e castiga o consumo ? afirma.


Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, só com o apoio da sociedade será possível mudar esse cenário:


? Esperamos que, com esses esclarecimentos, possamos trazer um novo ator para o palco das reformas: Sua Excelência o contribuinte, que paga e não participa.

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