Uma agenda para a década

Por ETCO
13/10/2009

Autor: Fabio Giambiagi

Fonte: Valor Econômico – SP – OPINIÃO – 13/10/2009

Há alguns anos venho me dedicando a propor reflexões sobre o Brasil a personalidades com atuação destacada na sua área, expostas na forma de coletâneas. Em conjunto com Octavio de Barros, com quem organizei outro livro nessa linha, temos procurado agregar visões que, mesmo tendo alguns denominadores em comum, expusessem um mosaico de idéias. Ao contrário dos embates partidários, que tendem a criar um clima de Fla-Flu, é importante nessas reflexões preservar a diversidade de idéias. Assim, da mesma forma que, no outro livro que organizamos, contamos com autores diversos como Fernando Henrique Cardoso e Luciano Coutinho, no livro que acabamos de lançar, “Brasil Pós-Crise” (Ed.Campus), tivemos essa mesma preocupação. Nele, há desde artigos de autores em favor de uma atuação incisiva do Estado na economia, até outros identificados com uma ótica mais liberal. Refletindo esse espírito aberto, o livro conta com prefácio de um ex-ministro do Governo FHC e “orelha” escrita por um ministro do Governo Lula. As boas normas do debate de alto nível devem estabelecer pontes entre diferentes perspectivas. O leitor poderá identificar, apesar das nuances entre as visões, um amplo espaço para a convergência acerca das potencialidades do país.

O livro tem 19 capítulos. No que se segue, faço, para o leitor interessado, uma breve resenha da temática de cada texto. O livro está dividido em três partes. O primeiro bloco de capítulos trata de assuntos macroeconômicos, ligados às reformas que o país ainda deve encarar. O segundo bloco traz capítulos sobre o que se poderia denominar de “agenda da eficiência”, no sentido de tornar a economia mais competitiva. Finalmente, temos o bloco dos “novos temas”, como meio ambiente ou pré-sal, incluindo também assuntos, a rigor, antigos, mas novamente valorizados nos últimos tempos, como a discussão sobre a reforma política.

No primeiro bloco de capítulos, na abertura, os dois organizadores fazemos uma discussão do processo de amadurecimento da economia brasileira desde os anos 90, destacando a necessidade de aumentar a poupança doméstica. O ex-ministro Delfim Netto apresenta uma agenda fiscal, com destaque para a proposta de limitar o crescimento da despesa primária a metade da taxa de crescimento do PIB e mudar radicalmente a prática de elaboração do Orçamento. John Welch discute qual pode ser o futuro do sistema financeiro mundial. Fernando Barbosa e Octavio de Barros expõem a relação existente entre a intensidade do crescimento da absorção doméstica e a dinâmica do déficit em conta corrente nos próximos anos, concluindo pela conveniência deste ser restrito dentro de limites moderados. Ernani Torres e Fernando Puga tratam dos pontos que deveriam constar de uma política de apoio às exportações. O Senador Francisco Dornelles e José Roberto Rodrigues Afonso fazem uma proposta de reforma tributária abrangente que, conhecendo a importância de ambos no debate sobre o tema, tem condições de ser uma base para a tentativa futura de construção de algum consenso sobre o tema. Da minha parte, discuto em um capítulo quais poderiam ser os pontos de uma reforma da Previdência que possa ser vista como sendo politicamente viável. Wilson Ferreira Jr., de atuação proeminente na área, mostra que o risco de “apagão” energético parece eliminado a curto prazo, mas expõe o roteiro do que deveria ser a ação das autoridades no setor elétrico a partir de 2011. Por sua vez, Alexandre Mathias defende a preservação do regime de metas de inflação, mas com algumas mudanças, que poderiam ser objeto de reflexão por parte das autoridades monetárias futuras.

No segundo bloco, Robson Pereira e Octavio de Barros procuram resgatar o espírito da chamada “Agenda Perdida” referente aos temas microeconômicos. Paulo Tafner, Márcia de Carvalho e Carolina Botelho postulam o que denominam de “Bolsa-Família 2.0”: uma política social que vá além do programa atual, cobrindo aqueles a quem os recursos não chegam e reforçando os incentivos ligados à melhora da educação. Gustavo Loyola aponta os caminhos para a necessária redução do custo do capital no Brasil, ainda elevado. Armando Castelar Pinheiro desenvolve o tema da reforma do Judiciário, com proposições interessantes no sentido de dar maior agilidade à Justiça brasileira. Finalmente, José Márcio Camargo destaca os problemas associados à preservação do atual status quo trabalhista e explica quais podem ser as linhas de uma reforma que modernizasse as relações entre empregados e empregadores.

No terceiro bloco, José Sergio Gabrielli apresenta as mudanças que o setor de petróleo irá sofrer com a exploração do pré-sal. Em conjunto com dois colegas do BNDES (Gil Borges Leal e Paulo Faveret) e um outro ex-colega (Maurício Moreira) apresentamos quais deveriam ser os princípios de ação da instituição no financiamento do desenvolvimento, no estágio evolutivo no qual a economia brasileira está ingressando. Alexandre Marinis defende uma reforma política de baixa intensidade para que possa ter chances de ser aprovada, mas faz uma discussão crucial acerca da seqüência ideal entre as reformas política e econômica, concluindo pela conveniência de começar por esta última. Sérgio Besserman, José Eli da Veiga e Sérgio Abranches propõem uma verdadeira agenda ambiental, que deveria ser leitura obrigatória de todos os candidatos à Presidência da República. Por último, Glauco Arbix e João de Negri expõem a importância do apoio à inovação por parte dos diferentes instrumentos de ação das políticas governamentais, para potencializar o desenvolvimento do país.

O momento (fim de década e perspectiva de novo Governo) é propício para discutir esses temas. Em 1998 e 2002, tivemos eleições à beira do abismo e, em 2006, o rescaldo da crise política de 2005. Agora, está na hora de discutir as reformas e ter uma agenda mais nobre. Esperamos que o livro seja uma contribuição para o bom debate sobre o futuro do país.

Fabio Giambiagi economista, co-organizador do livro “Economia Brasileira Contemporânea: 1945/2004” (Editora Campus). E-mail: fgiambia@terra.com.br.