Fonte: Correio Braziliense, 18/07/2005

Por Raul Pilati
raul.pilati@correioweb.com.br

As entranhas da nossa sociedade foram expostas nos últimos dias. E não foram arrancadas pelo escândalo político-partidário que derrete o PT. Foram pela ação do Ministério Público, Polícia e Receita federais na loja de departamentos Daslu, de São Paulo. Dedicada a vender artigos de luxo para consumidores de alto poder aquisitivo, se tornou um ícone dos ricos e do glamour, segundo denominou sua proprietária, Eliana Tranchesi, acusada, com outros, de contrabando e sonegação.

Impressionante a reação das entidades de classe e representantes autoproclamados da elite ? aquele grupo que, devido ao grande volume de dinheiro que dispõe, entendem-se como uma casta que merece tratamento diferente. Os discursos têm se dirigido contra a forma da operação ? mobilização dos jornais, os acusados e suas empresas sendo expostos, grande número de agentes envolvidos. Mas algumas pessoas consultadas pela coluna vêem com clareza que os nervos estão atiçados devido à proximidade da ação fiscalizatória de uma gama de empresários e empresas de renome. A Operação Narciso foi o rompimento de uma fronteira imaginária.

De leve
Já haviam ocorrido sinais de inquietação quando a Operação Cevada, no mês passado, desarticulou o que seria, segundo a Polícia Federal, um esquema de sonegação de impostos montado para beneficiar a cervejeira Schincariol, com sede no interior paulista. Cinco membros da família proprietária foram presos e levados algemados diante das câmeras.

?Houve uma reação, mais leve, no caso da Schincariol?, relembra Emerson Kapaz, presidente do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), que combate a crescente sonegação de impostos ? em parte resultante da elevada carga tributária brasileira ?, o comércio ilegal de produtos e a adulteração de marcas. ?Agora (a reação) veio com mais força?, observa.

Kapaz está tão preocupado que vai participar do evento programado para hoje na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para discutir o episódio Daslu. Mas promete ser a nota destoante na esperada chuva de críticas ao Ministério Público e à Polícia Federal. Desde dezembro ele contabilizou 12 operações policiais de grande porte, e aprova, principalmente quando foram dirigidas contra a sonegação e o contrabando.

Culpa e medo
Mesmo defendendo limites aos exageros dos órgãos públicos, ele percebe que, por trás da cortina de fumaça que estão soltando, falando da forma das operações, há outros interesses. ?Quando começa a chegar perto, começa a ficar muito ruim; começa a diferenciar o joio do trigo?, afirma.

Este efeito pode ser explicado por uma máxima ensinada pelo ex-secretário da Receita Federal, Ozires Lopes Filho: o volume de evasão de impostos é proporcional ao risco. Quanto maior a ameaça, menor a disposição de sonegar. Por isso, é preciso reduzir a sensação de impunidade, apóia Kapaz. ?Se não, o pequeno empresário vai achar que está fazendo papel de bobo ao pagar todos os impostos, ou então vai sonegar também.?

Na operação contra a Daslu, foram tomados alguns cuidados adicionais: não se permitiu que fossem feitas imagens dos detidos, eles puderam ir acompanhados para a delegacia, entre outros. Já efeito das críticas anteriores. Mas usou-se, sem dúvida, um enorme aparato para executar a Narciso: 240 policiais, 80 fiscais, dezenas de viaturas etc.

É demais? Não quando se pretende usar o efeito demonstração. A fiscalização é usada como um aviso: atenção sonegadores, estamos agindo e vamos prender. Até os empresários admitem que muitas empresas estão correndo para colocar suas contas em dia.

É o tal do risco maior que está aparecendo ? e fazendo-se sentir. ?Quero que todos paguem impostos para poder exigir do governo que reduza a carga geral?, explica Kapaz.

Nobreza
Do ponto de vista social, a reação das entidades chama a atenção pela postura nobiliárquica que assumiu. Há dois ou três meses a PF executou outra operação gigantesca contra o contrabando e descaminho de produtos. Centenas de pessoas foram atingidas, presas, processadas e mercadorias apreendidas. Nem a Fiesp, nem nenhuma federação do comércio se mexeu. Porquê? A operação foi contra os sacoleiros: 300 ônibus retidos, toneladas de produtos recolhidos.

Justiça se faça que somente à Ordem dos Advogados do Brasil reagiu. E manteve a coerência com as reações anteriores e, novamente, na semana passada. ?Há muito temos criticado o modo como as operações são feitas. Na Operação Catarata, criticamos a falta de acesso dos advogados?, destaca Roberto Antônio Busato, presidente da OAB.

Mas ele também está surpreso com a reação ao caso Daslu. ?Foi a primeira vez que vi a sociedade civil procurar a Ordem ou manifestar-se diretamente?, observa. E tem alguns palpites dos motivos. ?Talvez porque ocorreu no centro de São Paulo, com uma marca bastante conhecida e com relacionamento de pessoas de maior influência?.

O que as elites não parecem perceber é que tal postura reforça a fronteira entre as classes, e vai ser cobrada no futuro. ?Esse é o preço que as pessoas pagam por se preocuparem com o interesse de defender só seus iguais?, afirma Busato.

Outra coisa esquisita foi a Fiesp saltar à frente da linha de defesa. Afinal, trata-se de uma loja e, para completar, em que grande parte dos produtos é importada. Cumpriria melhor seu papel se valorizasse a indústria nacional.