Walter Fróes, da CMU Comercializadora: O próximo governo e o setor elétrico

Por ETCO
28/08/2009

Autor: Walter Fróes

Fonte: Canal Energia – RJ – ARTIGOS – 28/08/2009

Dentro de pouco mais de um ano, o Brasil conhecerá o sucessor do presidente Lula. Seria prematuro começar a discutir, neste momento, questões que envolverão o país no cenário de um novo governo? Entendemos que não. Ao contrário, desde já é necessário fixar algumas idéias para que a futura administração federal avalie de forma precisa as prioridades econômicas e sociais, dê continuidade à política de responsabilidade fiscal e, sobretudo, escolha corretamente as estratégias que serão adotadas. Tudo isso para que o país avance cada vez mais rápido em direção à sociedade desenvolvida e mais justa com a qual todos os brasileiros sonham há várias décadas.

Embora ainda faltem alguns meses para que as urnas definam quem será o novo titular do Palácio do Planalto, salvo alguma surpresa de última hora, existem os seguintes postulantes: Aécio Neves, Ciro Gomes, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva. Desses, as pesquisas de opinião destacam, em geral, Dilma e Serra como os que atualmente apresentam os maiores índices de apoio.


Partindo da hipótese de que os principais candidatos serão Dilma e Serra, o que pensar sobre o futuro do setor elétrico? Ambos têm visões intervencionistas. A ministra Dilma, quando à frente do Ministério de Minas e Energia, construiu um modelo do setor elétrico que teve a característica dupla de preservar os campos conquistados pela iniciativa privada e, ao mesmo tempo, fortalecer a presença do Estado nos segmentos energéticos de um modo geral. Ainda nessa última linha, o progresso das condições para crescimento do mercado livre foi interrompido. Quanto ao governador José Serra, sua atitude de impor, sem discussão, a substituição tributária no recolhimento do ICMS é sintomática. Seu secretário da Fazenda chegou a sugerir que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) “calasse a boca”. Some-se a isso sua incessante guerra contra o Banco Central, que é uma agência reguladora.


Sob esse ângulo não haveria, portanto, muitas diferenças entre os dois candidatos. Diante desse cenário a pergunta seria: qual é o Brasil que nós queremos?

Embora ainda existam os saudosos de uma intervenção ortodoxa do Estado na economia em geral, principalmente face à avaliação equivocada da atual crise global, é justo imaginar e desejar que o Brasil mereça muito mais do que isso.


Não se pode, obviamente, descartar o papel desempenhado pelo Estado, mas o nosso país não pode acreditar que o mesmo tenha um perfil gerencial qualificado. Embora existam algumas ilhas de excelência na administração pública, seria mais adequado para um país com as características do Brasil que o Estado formulasse, regulasse e fiscalizasse. Assim haveria espaços para que a iniciativa privada cumprisse o seu papel, oferecendo serviços de qualidade e melhores preços aos consumidores.


Nesse sentido, o que se pede aos candidatos e às forças que os apóiam é que simplesmente deixem o Brasil trabalhar. Quem viaja pelo nosso país sabe que temos uma terra extraordinária, de inúmeras oportunidades em variados campos, dotada de um povo trabalhador, criativo e responsável. Porém, para que essas características possam sobressair, é necessário existir liberdade econômica. Isso também vale para a área de energia.

Uma das maiores frustrações que o Brasil viveu nos últimos anos foi constatar, nos momentos anteriores a essa crise, que havia uma enorme liquidez internacional, associada ao grande interesse pela canalização de recursos para investimentos em infraestrutura no nosso País. Da parte do Governo houve, entretanto, uma grande desconfiança em relação à iniciativa privada, fazendo com que os recursos disponíveis não fossem direcionados a esses projetos. Só nos momentos mais próximos do início da crise é que o governo acordou e apresentou movimentos no sentido de aproveitar esses recursos. Enquanto isso, perdemos tempo e dinheiro, por puro preconceito. Hoje, existe um interesse na atração de capitais, mas a liquidez internacional já não é mais a mesma. O que surgiu dessa crise, concretamente, foram restrições quanto à circulação do dinheiro. Em suma: perdemos magníficas oportunidades para implantar no Brasil muitos projetos de infraestrutura, inclusive no setor elétrico.

Os futuros candidatos à Presidência da República têm que entender que o Brasil precisa melhorar as regras do jogo. Para conseguir isso é necessário estabelecer uma regulamentação mais clara e estável, fortalecer as agências reguladoras, e definir o tratamento que se garantirá aos investidores. Somente assim atrairemos investimentos.


Investir em energia elétrica é pouco atraente para quem está interessado apenas em especular. Trata-se, afinal, de uma área em que os resultados só aparecem depois de muitos anos e pesados investimentos. Então, só se arrisca nos negócios de energia elétrica quem efetivamente acredita no potencial do País. Para esses é preciso que as regras sejam sólidas, para que possam desenvolver os seus projetos e calcular adequadamente a remuneração sobre os investimentos. Nunca é demais lembrar que o Brasil não é a única parte do planeta atraente para os investidores.

Nesse sentido, o futuro presidente precisa ter a consciência de que não se pode “brincar” com a Aneel. Não podemos ter uma agência reguladora do setor elétrico apenas para “inglês ver”. A existência de uma agência forte, bem estruturada, sem influência política, com quadros técnicos altamente qualificados, dona de um orçamento adequado e livre das atuais amarras impostas pelo Executivo é a melhor garantia que se pode oferecer aos investidores. Estão redondamente enganados aqueles que, nos seus devaneios conspiratórios, acreditam que aos investidores interessa uma agência desqualificada. Longe disso.


Os investidores querem uma Aneel forte e em perfeitas condições operacionais. De que vale ter, hoje, por exemplo, uma agência que não tem pessoal em número suficiente para examinar os projetos que lhe são apresentados?


A próxima eleição, portanto, é o momento perfeito para se avaliar tudo aquilo que temos feito no campo da energia elétrica, inclusive a utilização cada vez mais crescente de combustíveis fósseis na matriz elétrica. Será esse o caminho?

Em questões que dizem respeito tão-somente ao Executivo, quem suceder ao presidente Lula precisa se conscientizar de que já não é mais possível conviver com atas secretas na área de energia elétrica, quando a internet está aí à disposição para prestar um enorme serviço em nome da transparência.


Com dois fortes candidatos com ideias tão próximas, são grandes os riscos para quem acredita na liberdade de mercado e na autonomia das agências reguladoras. Resta torcer para que o futuro Presidente da República, seja ele quem for,saiba superar algumas convicções políticas e, talvez, ideológicas, e compreenda que o Brasil tem muito mais a ganhar com a abertura de espaços para os investidores privados e com a autonomia das agências reguladoras, especialmente da Aneel.

Walter Fróes é controlador da CMU Comercializadora de Energia