Álcool ilegal e o prejuízo aos cofres públicos

Por ETCO
23/03/2015

alcool ilegalO álcool ilegal diz respeito às modalidades de bebidas alcoólicas não registradas, ou seja, é produto de contrabando, adulteração, ou mesmo produção artesanal.

Segundo pesquisa do Instituto Euromonitor intitulada “The Illegal Alcoholic Beverages Market in Six Latin American Countries” (“O Mercado Ilegal de Bebidas Alcoólicas em Seis Países Latino-Americanos”, em tradução livre), o governo da Colômbia perde cerca de US$ 450 milhões por ano com o álcool ilegal. Apenas para servir de parâmetro, o jornal La República, da Colômbia, apresentou um comparativo interessante, segundo o qual este valor é quase equivalente às exportações de café colombiano no primeiro trimestre do ano.

Ainda segundo a pesquisa, o principal motivo que torna o consumo de álcool ilegal tão expressivo no mercado local seria a elevada carga tributária incidente sobre a indústria regularmente estabelecida. Em decorrência de o imposto sobre bebidas alcoólicas ser um dos maiores da região, o mercado ilícito cresce a cifras seis vezes superiores às do mercado legal (19,2% contra 2,9% de crescimento anual). Os baixos preços são apontados como um dos atrativos para o consumidor final, que muitas vezes desconhece os riscos à saúde a que são expostos.

A pesquisa ainda traça um comparativo entre os países da América Latina, no qual aponta o Brasil à frente da Colômbia, com 28,4% do álcool consumido sendo ilegal contra 24,3% do país vizinho. Neste ranking, o Brasil fica atrás somente do Peru, com 30,8% de bebidas ilegais.

Com o intuito de combater este mercado clandestino que responde por mais de ¼ do consumo total de álcool no Brasil, e que se propaga em frentes como o contrabando e a adulteração, o ETCO vem promovendo discussões e buscando alternativas hábeis a desencorajar o consumo e a produção de bebidas ilícitas. Em dezembro de 2014, foi realizada uma mesa-redonda multidisciplinar em São Paulo analisando aspectos econômicos, de saúde e de fiscalização do mercado do álcool ilegal, onde foram identificadas oportunidades de agenda comum entre os envolvidos e ações necessárias para aumentar a conscientização da população sobre o assunto. Em março deste ano, o tema sob o aspecto do contrabando foi abordado nos eventos do ETCO realizados em Brasília e São Paulo.