Apreensões de contrabando sobem 4,9% no 1º semestre, diz Fisco

Nos seis primeiros meses deste ano, apreensões somaram R$ 933 milhões. Sobem apreensões de armas e cigarros, mas caem de óculos e vestuário.

A fiscalização da área de comércio exterior da Receita Federal apreendeu R$ 933 milhões em mercadorias e veículos em consequência de tentativas de contrabando, descaminho ou fraude no primeiro semestre deste ano, o que inclui as aduanas (portos, aeroportos e unidades de fronteira terrestre), segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (24) pelo órgão. O valor representa um aumento de 4,9% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 889 milhões).

A maior parte das apreensões do Fisco feitas nos seis primeiros meses deste ano refere-se a cigarros (R$ 342 milhões, com alta de 45% sobre o mesmo período de 2014), seguidos por eletroeletrônicos (R$ 65,7 milhões, com aumento de 8,6% nesta comparação), veículos (R$ 44,2 milhões, com recuo de 11,8%), vestuário (R$ 36,12 milhões, com queda de 20% sobre o ano anterior), óculos de sol (R$ 23,44 milhões, com queda de 36%), produtos de informática (R$ 20,1 milhões, com aumento de 6,3%), relógios (R$ 17,15 milhões, com alta de 34,6%), e armas e munições – com forte aumento de 369%, para R$ 567 mil, entre outros.

“Tivemos uma presença maior nas fronteiras. Verificamos um número menor da quantidade de casos identificados, mas aqueles que foram identificados, o valor aumentou. Houve um acrescimento de 37% em termos de valor de mercadorias apreendidas”, afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci. Ele informou que foram realizadas 1.834 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho nos seis primeiros meses deste ano, o que representou um aumento de 21,38% sobre o mesmo período do ano passado.

Remessas postais
A Secretaria da Receita Federal informou que foram desembaraçadas, nos Correios, 16,5 milhões de remessas postais oriundas do exterior, o que representa um crescimento de 54,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Fisco, estas operações geralmente se referem ao comércio eletrônico, ou seja, a compras feitas em outros países.

O órgão lembra que as remessas de pessoas físicas para pessoas físicas, cujo valor não exceda US$ 50, são isentas. “Existe um abuso desta exceção. Deve o Congresso Nacional ser pautado para resolver isso. Em outros países, isso não existe”, declarou Checcucci, da Receita Federal, explicando que os contribuinte estão “fracionando” suas encomendas para não pagar imposto de importação.

Fiscalização nos aeroportos
Os números da Receita Federal também mostram que houve queda no número de declarações de produtos adquiridos no exterior de 7,4% no primeiro semestre deste ano, para R$ 36,94 milhões, contra R$ 39,9 milhões nos seis primeiros meses do ano passado. Estes produtos foram declarados pelos contribuintes antes de retornarem ao país via aeroportos.

Ao mesmo tempo, também recuaram as ocorências, ou seja, produtos importados por meio nos aeroportos, sem que fossem declarados ao Fisco, no primeiro semestre deste ano, para R$ 77,7 milhões. Um recuo de 10,6% frente ao mesmo período do ano passado (R$ 87 milhões). De acordo com Checcucci, da Receita Federal, isso se deve à alta do dólar, que está diminuindo o valor das importações (que ficaram mais caras) do início de 2014 para o começo de 2015.

Nos aeroportos, a cota de importação é de US$ 500. Há ainda um valor igual para compras feitas nos freeshops que estão nos aeroportos brasileiros. Para as importações que excederem estes valores, há cobrança de 50% do imposto de importação e, para os produtos não declarados, há ainda uma multa também de 50%.

Fonte: Site G1 (24/08)

Para ler a matéria na íntegra, acesse: http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/apreensoes-de-contrabando-sobem-49-no-1-semestre-diz-fisco.html

E para saber mais sobre o combate ao contrabando, acesse: http://www.naoaocontrabando.com.br

 

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