Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista de combate ao Contrabando e à Falsificação em Porto Alegre

Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação.

Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação.

Porto Alegre, 17 de julho de 2015 – O Brasil está perdendo a luta para o contrabando. Produtos de diversos setores entram ilegalmente no País, sem certificação técnica ou sanitária e sem recolher impostos, o que acaba gerando uma enorme sonegação aos cofres públicos, além de prejudicar a saúde do povo, subtrair o emprego dos brasileiros, aumentar a insegurança nas cidades e nas fronteiras e atentar contra a soberania e a defesa nacional.

Anualmente, bilhões de reais em impostos deixam de ser recolhidos em função da entrada ilegal de produtos no país. A estimativa é que o país tem prejuízos em torno de R$ 100 bilhões com o contrabando (perdas setoriais + sonegação), recurso suficiente para construir 1,4 milhão de casas populares, 105 mil km de rodovias, 77 mil leitos hospitalares e 19 mil creches.

O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, deputado Efraim Filho (DEM/PB) ressalta que falta pulso ao governo no combate ao contrabando. “Em anos recentes, o governo tem realizado as bem-sucedidas operações Ágata, uma união das forças federais como o Exército, a Polícia Federal, entre outras, para o fechamento das fronteiras, uma das formas mais efetivas de combate ao contrabando. Mas neste ano de 2015, ao entrarmos no segundo semestre, nada foi feito neste sentido.”

Para o parlamentar, “a reunião de cúpula do Mercosul e é uma excelente oportunidade para o governo brasileiro cobrar do presidente do Paraguai, Horácio Cartes, medidas de combate ao contrabando indiscriminado de produtos que passam pela fronteira rumo à Foz do Iguaçu”.

A audiência aconteceu na sede da Afocefe, entidade representativa dos Técnicos Tributários da Receita Estadual.

Fonte: Site Não ao Contrabando (17/07).

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