Blumenau adere ao Projeto Cidade Livre da Pirataria

Assinatura do acordo Cidade Livre de Piratariacidade-livre-pirataria-cuiaba

Cidade foi a 14ª do País a integrar programa de cooperação contra esse tipo de crime. Trabalho é coordenado pelo ETCO

 

A cidade catarinense de Blumenau assinou, no dia 11 de setembro, o termo de adesão ao Projeto Cidade Livre da Pirataria. O programa é comandado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão do Ministério da Justiça, e coordenado pelo ETCO-Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Blumenau é a 14ª cidade brasileira e primeira catarinense a aderir ao projeto, cujo objetivo é coordenar a ação dos diversos órgãos públicos com atribuições relacionadas a esse tipo de crime.

Segundo o prefeito Napoleão Bernardes, a adesão deve beneficiar o município e sua população. “É muito importante promover a conscientização, a valorização e o respeito às regras para formar uma sociedade mais atenta aos direitos e deveres, além de contribuir economicamente para o desenvolvimento do município”, afirmou no evento.

A diretora executiva do ETCO, Heloísa Ribeiro, esteve presente na cerimônia. “A adesão dos prefeitos é fundamental para a eficácia do combate à pirataria”, diz Heloísa. “Coordenar esse projeto é uma missão de extrema importância para o Instituto”.

Logo após a solenidade, foi realizada a primeira reunião entre os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Combate à Pirataria. A integração entre os diversos níveis de governo é um dos aspectos considerados fundamentais para o sucesso do Programa nas cidades em que ele foi implementado até hoje.

A ocasião marcou também a destruição de produtos piratas apreendidos na cidade e a entrega dos certificados aos vencedores do 4º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria (veja aqui).

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