Cidade Livre de Pirataria amplia atuação

Evento realizado na cidade de Cuiabá, em setembro, marcou o anúncio de lançamento do Programa Cidade Livre de Pirataria na capital mato-grossense e na vizinha Várzea Grande. A programação contou também com treinamento para capacitação de agentes públicos. O convênio entre os dois municípios e o Ministério da Justiça, que será assinado em breve, ampliará para oito o número de cidades participantes.

A diretora-executiva do ETCO, Heloísa Ribeiro, presente ao evento, mostrou bastante otimismo com relação ao ingresso de novas cidades no programa. “Com a proximidade da Copa do Mundo da FIFA 2014, o combate à pirataria passou a figurar entre as prioridades das cidades-sede, que se tornaram o principal foco do ETCO para implantação do programa”, explica Heloísa. Desde 2009, o ETCO vem trabalhando na disseminação do Cidade Livre de Pirataria, que já conta com São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco e Rio de Janeiro. Segundo Heloísa, além de Cuiabá e Várzea Grande, mais 8 cidades já estão em tratativas para a implantação do programa.

O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo Macedo, explicou que o público-alvo do treinamento foram os agentes públicos que lidam diretamente com situações que envolvem busca e apreensão de produtos ilegais, como policiais militares, civis, federais e rodoviários federais, além de peritos criminais e guardas municipais.  Organizado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o seminário aportou orientações para reconhecimento de produtos que podem ser alvos da pirataria, como eletrônicos e celulares, óculos e relógios, cigarros, softwares, calçados, materiais esportivos, brinquedos, entre outros.

Macedo ressalta que “assim que se comprometeu em realizar a Copa 2014, o Brasil passou a ser responsável pelas fiscalizações e pelo treinamento dos agentes públicos para evitar a utilização indevida de seus símbolos”. Geraldo Macedo sugere aos governantes que atentem para a Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), já em vigor, onde estão normatizadas todas essas questões.

A diretora-executiva do ETCO ressalta a importância do apoio da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT. “Contar com as organizações da sociedade civil é fundamental para o sucesso do programa, e o apoio da OAB/MT foi decisivo para a concretização do convênio”.

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