Combate à pirataria é insuficiente, diz ministro

O Globo Online – 18/10/2011

O combate à pirataria no país está abaixo do necessário, segundo o próprio governo brasileiro. A deficiência foi apontada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao comentar os desafios para coibir atividades como as falsificações e o contrabando durante o seminário “A informalidade e seus impactos na sociedade”, realizado ontem na sede do GLOBO pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

– Temos uma sinergia já grande entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o ministério (da Justiça), a Polícia Federal e diversos órgãos do governo. Temos resultados positivos, mas que ainda estão muito aquém do desejado e do necessário – declarou.

Segundo o ministro, quando a pirataria atinge a produção de medicamentos, os efeitos nefastos da informalidade não atingem apenas a economia, mas também a saúde do país.

Cardozo ressaltou ainda a necessidade de se proteger as fronteiras e de investir em ações pedagógicas junto à população:

– Precisamos identificar, por exemplo, por que o brasileiro compra um medicamento pirata, e fazer um trabalho de conscientização sobre os riscos desse hábito.

A maior parte dos debates do evento se concentrou nessa área, que teve dados preocupantes revelados pela pesquisa “A informalidade na compra de medicamentos prescritos”, encomendada pela Interfarma ao Ibope. No levantamento, 6% dos brasileiros admitem comprar remédios em camelôs. Na Região Norte, porém, o percentual sobre para 18%. A pesquisa mostrou ainda que um quinto dos entrevistados admitiu comprar remédios sem receita médica, o que é ainda mais comum nas capitais e na Região Nordeste.

– Um país em que 70% dos remédios são vendidos sem receita médica está mais vulnerável à venda de remédios de origem duvidosa. Pelas nossas apreensões, percebemos que a maior parte desses remédios chega aos consumidores pelas farmácias. É comum encontrar carga roubada e remédios falsificados nesses estabelecimentos – disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, sobre outro dado da pesquisa.

Segundo ele, os remédios que mais sofrem falsificação no Brasil são os que combatem a disfunção erétil, além de anabolizantes, emagrecedores, medicamentos para aborto e fitoterápicos.

Para o presidente executivo da Interfarma, Antônio Britto, falta esclarecimento para a população e maior estrutura de fiscalização na Anvisa e em outros órgãos do governo:

– Cada um tem feito sua parte. O problema é que a soma do que a Anvisa e o ministério podem fazer é pouco diante do que é necessário.

Barbano admitiu que falta pessoal, especialmente no setor de inteligência: – Esses crimes ocorrem, muitas vezes, num ambiente organizado. Lidar com o contrabandista num país que tem 17 mil quilômetros de fronteira requer muito trabalho de inteligência. Queremos também concluir o projeto que permitirá rastrear cada embalagem de remédio até a chegada o consumidor.

Ela terá códigos que absorvem informações ao longo da cadeia produtiva do medicamento.

Segundo o presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade, Edson Vismona, o Brasil deixa de arrecadar R$40 bilhões por ano em consequência das falsificações e do contrabando.

Durante o seminário, o Senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou seus projetos de lei para coibir afalsificação de medicamentos no país.

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