O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) está com inscrições abertas para o 1º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria com o objetivo de homenagear organizações e entidades públicas ou privadas que se destacaram nessa área no período de agosto de 2010 a julho de 2011.

O prêmio será dividido em três categorias: melhor ação repressiva, melhor ação educativa e melhor ação econômica. Cada ação será julgada com base em cinco critérios: impacto e benefício à sociedade, impacto e benefício à economia, inovação e criatividade da iniciativa, planejamento e coordenação, potencialidade de exemplo e motivação.

Para se inscrever será preciso preencher o formulário com as seguintes informações: nome, cargo, empresa ou órgão onde trabalha, telefone e e-mail do responsável pela candidatura, descrição da ação de combate à pirataria ou mercado ilegal, indicação dos resultados alcançados e informações de referência.Cada categoria terá apenas um premiado, além disso, não será possível se inscrever em mais de uma área.

A ficha preenchida deverá ser enviada, juntamente com a documentação comprobatória, por correspondência para o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), localizado no Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, bloco T, sala 301, edifício Sede, CEP 70.064-900.

A cerimônia de entrega será no dia 2 de dezembro e fará parte dos eventos do Dia Nacional de Combate à Pirataria. O formulário de inscrição encontra-se disponível no site do Ministério da Justiça – http://www.mj.gov.br/combatepirataria.

As inscrições vão até o dia 31 de agosto.