Contrabando ameaça comércio e empresas paulistas

São Paulo é hoje o maior mercado do país para os contrabandistas; Cigarros lideram o ranking de contrabando e a marca líder de vendas no estado é a Eight, contrabandeada do Paraguai

São Paulo, 1º de junho de 2016 – O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), lançam nesta quarta-feira a Coalizão Estadual de Combate ao Contrabando, em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi), a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), a Confederação Nacional do Turismo (CnTur), a Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp), o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André (Sipan), o Sindicato dos Padeiros de São Paulo e o Sindicato dos Industriais de Panificação e Confeitaria de São Paulo (Sindipan).

Durante a coletiva para apresentação da coalizão, os presidentes das entidades denunciaram um grave problema enfrentado por diversos setores do comércio paulista: o contrabando de cigarros está prejudicando a sobrevivência de bares, restaurantes e similares, o que afeta diretamente o emprego e a subsistência de cerca de 2 milhões de trabalhadores desses setores. Em São Paulo, que se tornou o estado campeão em vendas de cigarros contrabandeados no país, 41% dos cigarros comercializados são contrabandeados. A marca líder de vendas em São Paulo, com 25% de market share, é o Eight, fabricado no Paraguai.

A principal causa do problema do contrabando é a alta carga tributária que incide sobre diversos produtos. Um bom exemplo é o cigarro, um dos setores com maior carga tributária do país. Sempre que o preço deste produto sobe, a população também sofre com o aumento da criminalidade, já que a comercialização destas mercadorias é feita por quadrilhas como o Primeiro Comando da Capital em São Paulo e o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.

O presidente do FNCP, Edson Vismona, reforça a ligação entre o aumento do contrabando é os altos tributos. “A maior vantagem dos contrabandistas sobre a indústria nacional é o preço. Com uma carga tributária que já chega a 83% como no setor de tabaco, os fabricantes nacionais não têm como competir com as marcas ilegais, que são vendidas no Brasil por menos da metade do preço mínimo estabelecido pela legislação brasileira” explica.

E isso atinge diretamente também os revendedores como bares, padarias, entre outros. A concorrência desleal proveniente do contrabando de cigarros pode representar uma queda que varia entre 30% e 50% do faturamento de muitos destes estabelecimentos.

“Não podemos ignorar o fato de que atualmente a tributação sobre o setor leva cerca de 50% dos bares a vender cigarros contrabandeados para não perder faturamento com a queda na venda das marcas nacionais, algo com o que nós não compactuamos”. Ele explica que esses estabelecimentos devem ter condições de vender os produtos brasileiros sem precisar recorrer ao contrabando como forma de garantir parte importante de sua renda.

Para muitos comerciantes esse problema é ainda mais grave. Em comunidades carentes por todo o estado, o crime organizado domina o comércio de cigarros. Nessas localidades, simplesmente não é mais possível comprar marcas fabricadas legalmente no Brasil pois os criminosos impõem a venda dos produtos contrabandeados e atribuem cotas para os comerciantes, proibindo a comercialização de cigarros nacionais.

A coalizão pretende realizar encontros com os principais secretários estaduais envolvidos no combate ao contrabando, e quer também levar ao governador Geraldo Alckmin um manifesto com diversas propostas que podem ser adotadas em âmbito estadual e que tem como objetivo reduzir o contrabando em São Paulo. Entre as propostas da coalizão estão o reforço na fiscalização das estradas consideradas as principais rotas do contrabando, a adoção de operações permanentes de combate ao comércio irregular nos municípios paulistas e a revisão dos tributos aplicados ao cigarro para melhorar a competitividade dos produtos nacionais frente aos contrabandeados.

Sobre o ETCO – Organização da sociedade civil de interesse público que congrega empresas e entidades empresariais não governamentais com o objetivo de promover a melhoria no ambiente de negócios e estimular ações que evitem desequilíbrios concorrenciais causados por evasão fiscal, informalidade, falsificação e outros desvios de conduta.

Sobre o FNCP – Associação civil sem fins lucrativos formada em 2006 por entidades setoriais empresariais, empresas e sindicatos. É a maior associação brasileira com foco exclusivo no combate à ilegalidade.

Sobre a Abrasel – Representante de setor que hoje cerca de um milhão de empresas, gerando seis milhões de empregos diretos em todo o país, o que representa 2,7% do PIB brasileiro. Possui seccionais em 27 estados brasileiros e ainda 17 regionais.

Sobre a Abresi – Entidade civil sem fins lucrativos que congrega empresas e entidades sindicais e associativas dos segmentos de Restaurantes, Bares e Similares, de Hospedagem e de Viagens e Turismo, em todo território nacional.

Sobre a Abip – Sociedade civil de direito privado que atua em todo território nacional, através dos Sindicatos, Associações, Coordenadores Regionais e Institutos de Panificação filiados. A instituição representa 64 mil padarias, sendo que deste total, 95% são micro e pequenas empresas familiares.

Sobre ao CnTur – Entidade representante do setor do Turismo no Brasil, atua na coordenação e representação do setor produtivo do Turismo do país em nível nacional, junto aos órgãos públicos e organismos privados. É constituída por 7 federações e 130 sindicatos patronais.

Sobre o Fhoresp – Entidade que representa 24 sindicatos Regionais no Estado de São Paulo e que congrega atualmente 350.000 associados.

Sobre o Sipan – Entidade sem fins lucrativos, constituído para estudos, coordenações, proteção e representação legal da categoria econômica dos Industriais de Panificação e Confeitaria, baseados na região do grande ABC.

 

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