De acordo com estudo do ETCO e do FGV/Ibre, estabilidade na informalidade este ano é reflexo da retomada econômica

Depois de crescer por dois anos consecutivos, a economia subterrânea se estabilizou em 2017 e voltou a representar 16,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é do Índice de Economia Subterrânea (IES), estudo realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre).

A informalidade no País movimentou, nos 12 meses encerrados em julho, o equivalente a R$ 1,077 trilhão.  O número representa o PIB de países como Colômbia e África do Sul. A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, evadir  contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

O IES é realizado desde 2003 e, até 2014, registrava melhora constante no nível de formalização dos negócios no Brasil. Nesse período, a economia subterrânea caiu de 21% para 16,1% do PIB. Em 2015, o índice sofreu seu primeiro revés desde o início da série histórica, situação que se agravou no ano passado.

GRAFICO IESTamanho da economia subterrânea

Um ponto importante para que a retomada da economia formal ocorra, e se mantenha nos próximos anos, é a reforma trabalhista. “A expectativa do ETCO é que as novas regras da CLT tragam um ambiente mais seguro para empregadores e trabalhadores. Como consequência, a judicialização dos contratos tende a diminuir e haverá mais estímulos para aumento dos funcionários com carteira assinada”, afirma o presidente executivo do ETCO, Edson Vismona.

Apesar da perspectiva de melhora futura, Vismona ressalta que o País não pode se contentar em apenas recuperar o que foi perdido nos últimos dois anos, sem maiores avanços. “Um país que pretende e precisa atrair investimentos para se desenvolver não pode aceitar conviver com níveis tão altos de informalidade”, completa.

De acordo com Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV/Ibre, o mercado informal parou de crescer com o fim da recessão, mas não isso foi suficiente para inverter a trajetória de queda do índice. “Com a perspectiva de crescimento do PIB em mais de 2,5% para 2018, a tendência é que a economia melhore como um todo e impacte positivamente na formalização dos negócios no Brasil”, destaca.

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

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