DF contra a pirataria

Jornal Alô Brasília – 02/08/2011

A Secretaria da Ordem Pública e Social (SEOPS) em parceria com o Conselho Nacional de Combate a Pirataria, do Ministério da Justiça, realiza o I Seminário Distrital de Capacitação ao Combate à Pirataria para Policiais Militares. A iniciativa é a maior já feita no Brasil, tanto em número de pessoas quanto de horas. Ao todo, 1,4 mil policiais, recém empossados, serão capacitados nos dias 2 e 3 de agosto, no Auditório do Colégio Militar de Brasília.

O objetivo do seminário é preparar os agentes para a Copa do Mundo de 2014, já que Brasília está na disputa para sediar a abertura do mundial. A FIFA mantém, entre outras exigências, uma postura enérgica e intolerante ao crime de Violação dos Direitos Autorais nas imediações dos jogos.

Durante as palestras do evento serão apresentados o atual cenário brasiliense e as formas de combater e diferenciar produtos originais e falsificados, além de definir os conceitos de contrafação e pirataria, bem como os aspectos jurídicos do crime de Violação dos Direitos Autorais.

Participarão do seminário a Receita Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Secretaria de Segurança Pública, além de órgãos apoiadores, como a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), o Grupo de Proteção à Marca (BPG), o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), e a Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (ANGARDI).

Dados de apreensões

De janeiro a 24 de julho de 2011, a SEOPS – coordenadora geral do Comitê de Combate aPirataria do Distrito Federal – apreendeu 100.571 produtos piratas em comércios irregulares no DF.

Confira a programação:

1º SEMINÁRIO DISTRITAL DE CAPACITAÇÃO AO COMBATE À PIRATARIA PARA POLICIAIS MILITARES

Data: 2 e 3 de agosto de 2011

Horário: 8h às 12h e 14h às 18h; 8h às 13h

Local: Auditório do Colégio Militar de Brasília;

Organização: SEOPS/GDF e CNCP/MJ

Participantes: 1400 policiais militares do Curso de Formação de Policiais da PMDF /2010-2011;

DIA 2 – TERÇA-FEIRA

8h às 9h – Abertura

9h10 às 10h50– Palestra sobre Noções sobre Pirataria e Contrafação – aspectos jurídicos essenciais com o promotor de Justiça Antonio Suxberguer, do MPDFT

10h50 às 11h50 – Palestra sobre o Panorama do combate à Pirataria no Brasil com Representante da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria CNCP/MJ

14h às 15h10– Palestra sobre o Panorama do combate à Pirataria no Distrito Federal com o representante da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, Subsecretário de Operações de Ordem Pública e Social,  com o Tenente Coronel da PM Alexandre Sérgio

15h30 às 16h40– Palestra sobre Pirataria e Antropologia – (In)formais e (I)lícitos: a “globalização popular” a partir de uma perspectiva antropológica, com a professora Andrea Lobo, do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília

16h40 às 17h50– Palestra sobre Contrafação de Marcas, com representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

DIA 3 – QUARTA-FEIRA

8h às 8h40– Palestra sobre Pirataria de obras musicais e audiovisuais com representante da Associação Antipirataria de Cinema Música (APCM)

8h40 às 9h20– Palestra sobre contrafação de marcas (produtos diversos), com representante do Grupo de Proteção à Marca (GPM)

9h20 às 10h – Palestra sobre pirataria de software com representante da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES)

10h10 às 10h50– Palestra sobre contrafação de marcas (produtos diversos), com representante do Fórum Nacional Contra Pirataria

10h50 às 11h30– Palestra sobre contrafação de brinquedos com representante da Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais (ANGARDI)

11h30 às 12h10– Palestra sobre Contrafação de marcas (cigarros) com representante do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial

12h10 às 13h– Encerramento

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