Economia subterrânea voltar a crescer após 11 anos

Crise faz economia subterrânea crescer após 11 anos, apontam ETCO e FGV/IBRE

Estudo mostra que o mercado informal movimentou R$ 957 bilhões em 2015, o correspondente a 16,2% do PIB brasileiro

A crise econômica pelo qual atravessa o País não resulta apenas na queda do PIB (Produto Interno Bruto) ou no aumento dos níveis de desemprego. Ela tem se mostrado também uma forte indutora da retomada do crescimento do mercado informal, que cresceu pela primeira vez desde 2004. É o que aponta o Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).

A economia subterrânea é a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente para sonegar impostos, evadir contribuições para a seguridade social, driblar o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas e evitar custos decorrentes da observância às normas aplicáveis a cada atividade.

Desde a criação do índice, esta é a primeira vez que o estudo comprova uma reversão da tendência. Até 2014, o Índice de Economia Subterrânea apresentava queda gradual a cada ano, passando de 21% do PIB em 2003 para 16,1% no levantamento anterior. Segundo o estudo do ETCO e da FGV/IBRE, em 2015, o mercado informal movimentou R$ 957 bilhões, o correspondente a 16,2% do PIB brasileiro, o que representa um crescimento de 0,1 ponto porcentual em relação à medição anterior.

TABELA IES 2015

 

Para o pesquisador da FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho, o resultado está diretamente ligado ao cenário macroeconômico de 2015. “A economia está desacelerando, assim como o crédito, o que impacta diretamente no trabalho formal, que naturalmente cai, cedendo espaço à informalidade”, explica. Segundo ele, o resultado só não é pior graças à consolidação de medidas de combate à informalidade.

O Presidente Executivo do ETCO, Evandro Guimarães, também ressalta a importância da continuidade de políticas públicas para conter a informalidade, como a desoneração tributária, ampliação do uso da Nota Fiscal Eletrônica, a desburocratização de processos tributários e medidas dirigidas a pequenos empresários. “A informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura”, explica.

 

Sobre o Índice de Economia Subterrânea 

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece, sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

 

 

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