2012: Um ano de desafios e conquistas

O presidente-executivo do ETCO, Roberto Abdenur, faz um rápido apanhado dos principais feitos do instituto no ano de 2012, que teve como destaque a inserção do tema combate à corrupção na pauta de atividades da instituição e o ingresso de importantes personalidades no Conselho Consultivo.

O ano de 2012 estabeleceu mais um marco na trajetória do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Pela primeira vez, o ETCO dedicou parte de suas atividades ao debate sobre a corrupção e como erradicá-la ou, pelo menos, reduzi-la. O tema corrupção não foge ao escopo da ética concorrencial. Pelo contrário, já se provou que a corrupção emperra a economia e impede o desenvolvimento de um país.

O ponto alto da introdução do tema na pauta de atividades regulares do ETCO foi a realização, em agosto, do seminário internacional “O Impacto da Corrupção sobre o Desenvolvimento”. Organizado em uma parceria com o jornal Valor Econômico, o seminário reuniu personalidades de prestígio no País, entre as quais a ex-ministra do STF Ellen Gracie Northfleet; o ministro chefe da CGU, Jorge Hage; o vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto; o diretor de Governança Pública e Desenvolvimento Territorial da OCDE, Rolf Alter; o deputado federal Carlos Zarattini e Josmar Verillo, da Amarribo.

Como faz duas vezes por ano, em parceria com o IBRE/FGV, o ETCO divulgou o Índice de Economia Subterrânea, estimativa das atividades propositadamente não declaradas às autoridades. Depois de cinco anos em queda, a economia subterrânea ficou estagnada em 2012, permanecendo em 17%. As principais razões, segundo os pesquisadores, residem no limite atingido pelo crescimento do emprego formal. Os bons resultados da economia ajudaram o mercado de trabalho formal a crescer nos últimos anos. Deve, porém, manter-se estável a partir de agora, até como resultado da rigidez das leis trabalhistas e do nível de escolaridade do brasileiro. Só investindo fortemente em educação o Brasil estará capacitado para atingir os níveis observados nos países desenvolvidos.

O combate à pirataria, importante frente de trabalho do ETCO, ganhou reforço com a adesão da prefeitura de Vitória ao Programa Cidade Livre de Pirataria. Lançado em 2009, o programa é uma iniciativa do Ministério da Justiça, integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria e tem a gestão do ETCO. Já aderiram à iniciativa as cidades de São Paulo e Osasco (SP), Brasília (DF), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Cuiabá, Várzea Grande (MT) e Vitória (ES).

Outro destaque do ano foi o lançamento do livro Corrupção, Ética e Economia – Reflexões sobre a Ética Concorrencial em Economias de Mercado, de autoria de André Franco Montoro Filho. A obra reúne textos produzidos pelo autor entre 2006 e 2011, período em que se dedicou ao estudo das vantagens do comportamento ético e dos prejuízos sociais das transgressões.

Para coroar um ano de muito trabalho – citamos acima apenas alguns destaques – o ETCO recebeu quatro novos membros do seu Conselho Consultivo: a ministra Ellen Gracie Northfleet, o ex-ministro da Defesa e membro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, o reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, e o ex-presidente do Conselho de Administração do ETCO, Leonardo Gadotti Filho.

O ano de 2013 chega com o compromisso do ETCO em manter a forte atuação nas áreas já conquistadas e ampliar o seu apoio e incentivo às ações e iniciativas atreladas à ética concorrencial, de modo a levar a questão para camadas cada vez mais abrangentes da sociedade.

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